Os brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial estão sendo notificados pelo Ministério da Cidadania. Cerca de 650 mil pessoas devem receber mensagem de celular (SMS) nesta quarta (18) e quinta-feira (19) para orientar sobre a devolução dos recursos.
De acordo com a Pasta, os brasileiros notificados se cadastraram pelo aplicativo do auxílio emergencial para receber o pagamento. A maioria deveria ter pago o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do auxílio emergencial quando enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021. No entanto, o dinheiro ainda não foi devolvido para a União.
Cidadãos que receberam o auxílio emergencial junto com uma aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda também devem receber o SMS. Assim como quem possuía vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio ou foram identificadas com renda incompatível.
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Devolução ou denúncia de fraude
As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania terão o CPF do beneficiário e um link de acesso que sempre irá começar com gov.br. Elas serão enviadas SOMENTE pelos números 28041 ou 28042.
Para o grupo que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será: "O CPF ***.456.789-** recebeu auxílio emergencial indevidamente. Devolva voluntariamente o auxílio em gov.br/devolucaoae ou denuncie fraude em gov.br/falabrae".
Para o grupo relacionado a Declaração de IRPF e com DARF emitida, a mensagem será: "O CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao auxílio emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae".
O Ministério alerta que todos aqueles que receberem a mensagem de texto deverão devolver o valor do auxílio emergencial (veja o passo a passo aqui). Para quem foi vítima de fraude, é preciso acessar o site Fala Br para informar o ocorrido (saiba como denunciar aqui).
