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Auxílio Emergencial: 627 mil pessoas vão receber SMS para devolver o pagamento

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Os brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial estão sendo notificados novamente pelo Ministério da Cidadania. Cerca de 627 mil pessoas devem receber mensagem de celular (SMS) entre segunda (4) e terça-feira (5) para orientar sobre a devolução dos recursos.

De acordo com a Pasta, os brasileiros notificados se cadastraram pelo aplicativo do auxílio emergencial para receber o pagamento, estão no Cadastro Único ou no Bolsa Família. A maioria deveria ter pago o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do auxílio emergencial quando enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021. No entanto, o dinheiro ainda não foi devolvido para a União.

Cidadãos que receberam o auxílio emergencial junto com uma aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda também devem receber o SMS. Assim como quem possuía vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio ou foram identificadas com renda incompatível.

No mês de agosto, o Ministério notificou 650 mil pessoas por SMS e foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de Guias de Recolhimento da União (GRU).

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Devolução ou denúncia de fraude

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania terão o CPF do beneficiário e um link de acesso que sempre irá começar com gov.brElas serão enviadas SOMENTE pelos números 28041 ou 28042.

Para o grupo que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será: "O CPF ***.456.789-** tem parcelas a devolver do auxílio emergencial. Devolva todas as parcelas em gov.br/devolucaoae. Fraude denuncie em gov.br/falabrae".

Para o público do Bolsa Família, que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será: "O NIS ***456789** tem parcelas a devolver do auxílio emergencial. Devolva todas as parcelas em gov.br/devolucaoae. Fraude denuncie em gov.br/falabrae".

Para o grupo relacionado à declaração de IRPF e com DARF emitida, que solicitaram o auxílio por meio do aplicativo da Caixa, a mensagem será: "O CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao Auxilio Emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae".

Para os públicos do Cadastro Único e do Bolsa Família, identificados na declaração IRPF 2021 com DARFs emitidas sem pagamento, a mensagem será: "Consta DARF do auxílio emergencial em aberto no seu Imposto de Renda para o CPF ***.456.789-**. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae".

O Ministério alerta que todos aqueles que receberem a mensagem de texto deverão devolver o valor do auxílio emergencial, seja pagando a DARF ou emitindo uma GRU (veja o passo a passo aqui). Para quem foi vítima de fraude, é preciso acessar o site Fala Br para informar o ocorrido (saiba como denunciar aqui).