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Auxílio de R$ 600 só depende da assinatura de Bolsonaro

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O Senado Federal aprovou na noite de ontem (30) o auxílio de R$ 600 a trabalhadores e trabalhadoras informais em meio à crise do coronavírus.

Senadores votam auxílio de R$600 remotamente.Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado – Sessão Deliberativa Remota do dia 30 de março

Por unanimidade. Foi assim que o Senado Federal aprovou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais. Além disso, acrescentou ao texto que veio da Câmara dos Deputados a inclusão de trabalhadores intermitentes cujo contrato está inativo.

Além dos informais e intermitentes, pessoas que não recebem benefícios sociais, aposentadoria ou pensão e têm renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,5) estão aptas a buscar o auxílio, caso Bolsonaro o sancione sem vetos.

“O auxílio será extremamente importante para aqueles que estão impossibilitados de trabalhar, seja porque estão em isolamento, seja porque os consumidores não estão nas ruas”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do PL no Senado.

O valor máximo que poderá ser acumulado por família é de R$ 1.200, caso ambos os cônjuges atendam aos requisitos. De acordo com PL, as mulheres chefes de família, que criam filhos sozinhas, terão direito ao teto do benefício. Segundo o Ipea, em estudo de 2015, quase 30 milhões de mulheres se enquadravam nessa situação. A duração do benefício será de até três meses.

Auxílio de R$ 600 seria de R$ 200 caso tivesse sido votado como enviado ao Congresso por Bolsonaro

A proposta enviada pelo governo ao Congresso era de R$ 200. Porém, ao ver que deputadas e deputados costuravam um acordo cujo valor era de R$ 500, o presidente disse que conversou com Paulo Guedes, ministro da Economia, e este resolveu triplicar o valor.

O custo do “coronavoucher” para a União ainda não foi calculado. Prevê-se que os gastos fiquem na casa dos R$ 60 bilhões.

Renda Básica Emergencial

No mesmo sentido, hoje prevê-se a votação da Renda Básica Emergencial. O Projeto de Lei 873/2020 foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). A ideia do senador foi inspirada nos estudos e propostas de Eduardo Suplicy (PT/SP), ex-senador e atual vereador na cidade de São Paulo.

O senador Randolfe Rodrigues requer um benefício extra aos beneficiários do programa Bolsa-Família. O valor será de no mínimo R$ 300,00 por pessoa durante seis meses.

Além dos beneficiários, cidadãos registrados no Cadastro Único de Programas Sociais com renda menor do que três salários mínimos por família (R$ 3.135) deverão ser contemplados. O teto do Projeto de Lei será de R$ 1.500 por família e deverá ser pago pela Caixa, caso aprovado.