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Autonomia do Banco Central pode ser votada hoje

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Davi Alcolumbre, presidente do Senado, colocou na pauta de hoje a votação do PLP 19/2019, que dispõe sobre a autonomia do Banco Central.

Davi Alcolumbre coloca na pauta de hoje a autonomia do Banco Central. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Desde o momento que os ventos neoliberais começaram a soprar no Brasil, a autonomia do Banco Central vem sendo discutida. Porém, apesar de ser um desejo de muitos desde a década de 1990, ela nunca se concretizou. Contudo, hoje (3) pode ser o dia da mudança, se depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

Alcolumbre colocou em pauta – para esta terça-feir – o Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM). O PL fala sobre a nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, ou seja, sua autonomia frente ao poder Executivo.

Quais mudanças a autonomia do Banco Central pode trazer?

O Banco Central é responsável pela condução da política monetária do País. Ou seja, a autarquia regula desde as tarifas bancárias até operações monetárias, circulação de dinheiro, políticas de câmbio e crédito.

Logo, desempenha uma função muito importante para o Brasil e para a condução da política econômica de um governo. De acordo com Antonio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia, essa autonomia atende aos anseios do mercado. No mesmo sentido, Lacerda afirma que a instituição já conta com total liberade.

Contudo, a nova proposta busca desvincular os mandatos do presidente do BC aos mandatos dos presidentes do País. Ou seja, impedirá que o presidente da República mude o profissional que conduz o BC, orientando a política econômica que o povo o elegeu para aplicar. Assim, a condução da economia do País poderia ficar sujeita ao mercado e não ao plano econômico que o presidente foi eleito para aplicar.

O Partido dos Trabalhadores no Senado já se manifestou contra a matéria. Em seu site, afirmou que a medida geraria a “redução da soberania nacional”

Para saber mais sobre o tema, ouça o podcast gravado com o economista Antonio Corrêa de Lacerda sobre o tema.