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Autonomia do Banco Central pode levar ao menor crescimento econômico

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Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
De autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), o PLP 19/2019 que dispõe sobre a autonomia do Banco Central foi aprovado pelo Senado.

Por 56 a 12 votos, a autonomia do Banco Central foi aprovada no Senado na última terça-feira (3). O projeto prevê mandatos de quatro anos para o presidente da Casa e sua diretoria, com direito a recondução ao cargo pelo presidente da República uma vez. O Banco Central é a autarquia responsável pelo manejo da política monetária brasileira.

Pelo projeto, o presidente do BC e os diretores não poderão ser exonerados do cargo sem motivos específicos, tais como condenação judicial, por improbidade ou por desempenho insuficiente. Entretanto, se a exoneração tiver como causa o desempenho, terá que ser aprovada pelo Senado.

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Emílio Chernavsky, doutor em economia pela USP, aponta ao menos dois problemas graves nessa medida: “por um lado, em parte do mandato do presidente, os dirigentes do Banco Central seriam aqueles escolhidos pelo presidente anterior, e podem vir a tomar decisões de política econômica distintas das preferidas pelo governo eleito. Por outro, com a autonomia, é possível que diminua a pressão do governo eleito sobre as decisões dos dirigentes do banco, mas o mesmo não ocorrerá com outras pressões, em particular as das instituições financeiras, diretamente interessadas”, aponta o economista. 

“Um BC autônomo do governo, mas não das instituições financeiras pode levar, por exemplo, a taxas de juros básicas mais altas e crédito mais caro para empresas e pessoas e, assim, a menor crescimento econômico e à concentração de renda”, destacou.

Se a Câmara dos Deputados confirmar essa votação, o próximo presidente da República não terá possibilidade de indicar um presidente do Banco Central que implemente as políticas monetárias prometidas à população. Dessa forma, o Banco Central poderá servir mais ao mercado do que à população brasileira.