Reconta Aí Atualiza Aí Reconta TV “Projeto de destruição do Estado”, diz Guilherme Mello sobre teto de gastos

“Projeto de destruição do Estado”, diz Guilherme Mello sobre teto de gastos

O teto de gastos – uma regra fiscal que limita o gasto público e que foi aprovada durante o governo Michel Temer – partia do princípio de que o Estado estava quebrado e que a contenção de gastos seria a forma de salvá-lo. O teto de gastos foi incluído na Constituição em dezembro de 2016 e passou a vigorar desde 2017, com vigência de vinte anos.

A expectativa era de que com menos gastos públicos, haveria mais investimento privado, mais crescimento e mais emprego. Guilherme Mello, economista e professor da Unicamp, aponta que “não houve retomada significativa do crescimento”, mesmo com várias outras medidas, como a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência.

A redução do papel do Estado na economia, segundo ele, através da redução dos investimentos e do gasto social também não provocou um crescimento expressivo do investimento privado.

Ao participar da live do Reconta Ai nesta quinta-feira (20), o economista falou sobre o “fracasso” da proposta de estabilização fiscal – o teto de gastos.

“Se você implementar o teto durante vinte anos, ao final de vinte anos não vai sobrar nada. Portanto, é importante deixar claro que o teto  se vendia com uma proposta  de estabilização fiscal e fracassou. O teto não conseguiu estabelecer a estabilidade fiscal que se esperava no curto prazo nem no médio prazo. Mas o verdadeiro objetivo do teto não era reduzir a dívida [pública]. O objetivo verdadeiro é destruir o Estado que está na Constituição brasileira”, disse.

Em meio ao debate econômico, disputado entre os defensores e críticos do teto de gastos, Guilherme destaca a encruzilhada do governo já que de um lado está o ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor do mecanismo. 

“De um lado tem a equipe de Guedes que defende manter o teto, de outro lado, alguns militares como Rogério Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional] e Tarcísio Freitas [Infraestrutura] e uma parte do Centrão querendo mais verbas para  investimentos. E no  meio do caminho, o Bolsonaro e seus aliados políticos querendo transformar o auxílio emergencial num programa mais definitivo,  com valor menor já de olho nas eleições de 2022”, apontou.

Para o economista, a defesa do teto é um “jogo de cena” para arrancar um compromisso de Bolsonaro e do parlamento com as reformas de redução do Estado.

“Acho que é um jogo de cena porque o Guedes sabe que se ele resolver ser duro na queda e manter o teto, o orçamento do ano que vem não vai ter Bolsa Brasil que o Bolsonaro quer nem investimento que militar quer. Então, vai ter que dar um jeito de  burlar o teto para acionar gatilhos”, disse, apontando que será necessário acionar automaticamente algumas medidas para cortar gastos.

Guilherme Mello também criticou a insistência de Paulo Guedes em privatizar empresas estatais em meio à crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, em especial as que voltaram a dar lucro, como os Correios. “E o que vai acontecer? O preço das empresas vai estar lá embaixo porque o mundo está em crise. Aí vai virar um negocião para os  especuladores financeiros, todos amigos do Guedes”, enfatizou.

Assista a live com Guilherme Mello