Reconta Aí Atualiza Aí Precarização do Estado – Desastres Ambientais: Brasil 2019

Precarização do Estado – Desastres Ambientais: Brasil 2019

A precarização do Estado impede políticas ambientais, segundo Suely Vaz. Desastres Ambientais: Brasil 2019 é uma websérie com a ex-presidente do IBAMA, que faz um balanço dos principais desastres ecológicos do ano.

A precarização do Estado impede que as políticas ambientais saiam do papel.

Por que em tão pouco tempo o Brasil passou por tantos e tão graves desastres ambientais? A resposta a essa pergunta está no sétimo e último episódio da série Desastres Ambientais: Brasil 2019. Neste episódio, Suely Vaz combate o mito do servidor público preguiçoso e apresenta um breve panorama da situação atual.

Existe um esvaziamento de áreas-chave da administração pública. No caso da área de Meio Ambiente, isso é visível pelo número de servidores empregados em funções importantíssimas.

Segundo Vaz, a fiscalização ambiental já chegou a contar com mais de 1.300 fiscais em campo. Hoje, conta com menos de 750 pessoas para todo o Brasil. São menos de 750 servidores para fiscalizar o Cerrado, a Amazônia, o litoral e todos os biomas brasileiros. Isso sem contar com as cidades.

A ‘culpa’ desse esvaziamento é principalmente da aposentadoria dos servidores e a não realização de concursos. A falta de reposição dos servidores impossibilita uma fiscalização eficiente, mesmo que eles tenham um compromisso com o trabalho e excelente formação.

Suely Vaz ressalta que há um mínimo necessário para que o Estado funcione, e ele não está disponível. Entre diversos exemplos que a ex-presidente do IBAMA cita, há um que mostra que certas estruturas só podem existir no papel. A Agência Nacional de Mineração possuía, à época do crime ambiental de Brumadinho, uma equipe de três servidores para tratar de segurança de barragens em Minas Gerais.

A precarização do Estado “gera uma negação de prestação de serviços públicos”, afirma Suely.