Reconta Aí Atualiza Aí 36º Conecef: “Para deixar um legado digno para nossos filhos e netos temos que nos unir”, diz Maria Maeno

36º Conecef: “Para deixar um legado digno para nossos filhos e netos temos que nos unir”, diz Maria Maeno

No Congresso Nacional dos Empregados da Caixa, a médica Maria Maeno reafirmou a necessidade de unir bancários e trabalhadores em defesa do SUS.

“Para deixar um legado digno para nossos filhos e netos temos que nos unir”
Foto: SPBancários

Em um contexto de pandemia e frente ao adoecimento dos bancários, o 36º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) chamou como palestrante, a médica e pesquisadora em saúde do trabalhador Maria Maeno. Dessa forma, Maeno buscou sanar dúvidas e explicar o Sistema Único de Saúde (SUS) para empregados da Caixa.

De acordo com Maeno, brasileiras e brasileiros de todas as idades e condições sociais são usuários do SUS. Ao contrário do que parte da população pensa, o sistema de saúde pública do Brasil não é responsável apenas por laboratórios, hospitais e UPAs. Dessa forma, impacta diretamente nos indicadores sociais do Brasil.

Maeno conta que de 1990 a 2015, houve um aumento de quase 40% da população brasileira. E mesmo com a enorme demanda de se tornar um dos maiores países do mundo, o SUS garantiu mudanças importantes na vida das pessoas. Como exemplo, disse que em vinte e cinco anos a população teve um aumento de dez anos na expectativa de vida. No mesmo sentido, a taxa de mortalidade infantil caiu de 25 a cada um mil nascidos vivos, para 8,2 a cada mil.

Isso foi conquistado não só com hospitais, mas com uma cobertura vacinal gratuita que chega a quase cem por cento do território, com programas de saúde da família e agentes comunitários que se dedicam à promoção de saúde. Além disso, há também a vigilância sanitária, responsável pelos restaurantes; a Anvisa, responsável por medicamentos, além de outros ramos mais invisíveis desse complexo sistema. Da mesma forma, Maeno ressaltou a importancia do SUS em programas de alta complexidade como transfusões de sangue, tratamento para portadores de HIV, além do transplante de órgãos, cujo custeio garante 96% das operações.

Unir universalidade, integralidade e participação popular é a especialidade do SUS

Universalidade, integralidade e participação popular são pilares do sistema público. Isso significa que além do acesso a todos, há vários tipos de complexidade no sistema, bem como conselhos e conferências de saúde para estabelecerem suas metas.  

Porém, a médica aponta que muita gente trabalha contra o SUS desde 1990. Tais atores advém dos planos e seguradoras de saúde conjuntamente ao mercado financeiro. Isso ocorre porque a intenção é lucrar com a vida dos brasileiros, não atendê-los. Portanto, esse projeto neoliberal visa um pacote mínimo para atender aos pobres, e planos e seguros de saúde para todos que puderem pagar.

Para tanto, a arma utilizada pelos que não querem o SUS é o seu subfinanciamento. Mesmo tendo sido prevista na Constituição de 1988, a destinação dos recursos para o programa nunca foi cumprida. Maeno denuncia que até hoje a União não tem percentual mínimo para a destinação ao SUS. Nesse sentido, a médica ressaltou duas emendas constitucionais que atrapalham o financiamento. De acordo com ela, a Emenda Constitucional 86 buscava definir o percentual mínimo para o SUS e surgiu com a necessidade da aprovação de 8% do PIB para a saúde, mas terminou aprovando 16% das receitas correntes líquidas. Em seguida, a Emenda Constitucional 95 – do Teto de Gastos – que limita o investimento público. “Querem que o SUS morra asfixiado”, disse Maria Maeno.  

Isso acarreta na progressiva marcha para a privatização do programa, que tem nas organizações sociais terceirizadas mais um incentivo ao desmonte do papel do Estado. Junto a isso, a propaganda cotidiana contra o SUS e o incentivo à adesão da rede privada mostram as intenções e o papel a que se prestam os que defendem o Estado mínimo.

Unir todas e todos contra a pandemia

Maeno explica que tínhamos excelentes condições de superar a pandemia com menos mortes. Na vigência da emergência de saúde pública, as leis garantiram a estruturação de comandos integrados entre as esferas de governo. Houve a possibilidade de contratar profissionais sem concurso e caiu o teto de gastos. Porém, a maior autoridade do País jogou contra sua população atacando os que, apoiados na ciência, defenderam o isolamento social. 

Contudo, mesmo com uma mobilização de guerra e recursos, o governo não fez o seu trabalho. Foram disponibilizados R$ 39 bi para a saúde. No entanto, o Ministério da Saúde deixou de empenhar R$ 26 bi enquanto a população e os médicos estão sem EPIs, respiradores, máquinas de hemodiálise e outros insumos.

Igualmente, na área econômica, mesmo com a rápida mobilização do Congresso para a aprovação do auxílio emergencial – e outras medidas que garantissem a sobrevivência da população em isolamento – os mecanismos foram mal pensados e funcionaram do mesmo modo.

Os servidores da Caixa sentiram na pele a confusão estabelecida por incompetência. E só a partir do dia 22 de junho, a defensoria pública passou a atender os que tinham direito, mas não conseguiam o auxílio emergencial. 

Lutar pelos serviços públicos é garantir um legado

Apesar de todo o trabalho incessante e exaustivo, profissionais de saúde e da Caixa prosseguem. Empregados estão no front orientando as pessoas e desempenhando suas funções juntos aos novos desafios. E mesmo diante dos 68 mil óbitos em 4 meses, todos que estudam pandemia sabem que sem o SUS e sem a Caixa a tragédia seria ainda pior

A Caixa como Banco Público segue tendo importância estratégica na diminuição das desigualdades no Brasil. Assim, os trabalhadores do setor público não podem ser tratados como máquinas. Afinal, o cuidado com pessoas exige a personalização do atendimento, o empenho na resolução de cada caso. Maena reitera que o trabalho no setor público deve ser motivo de orgulho. E ressalta: “É preciso ter mais concursos, mais verbas e mais pessoas”. 

A valorização dos servidores tem estreita ligação com a qualidade dos serviços prestados, destaca a médica. Assim, é preciso que no Brasil – bem como em outros países – a população tenha orgulho de seus sistemas universais. Só cuidando de todos é que será possível ter saúde. “Nossas vidas estão conectadas”, diz Maria Maeno, que conclui que a vida humana é a coisa “mais preciosa a ser defendida”.