Reconta Aí Atualiza Aí Entregadores de aplicativo planejam nova paralisação dia 25

Entregadores de aplicativo planejam nova paralisação dia 25

Foto: Felipe Campos Mello

Melhores remunerações nas taxas de entrega e seguro contra acidentes: categoria entregou nesta quarta-feira lista de reivindicações para Rodrigo Maia

Depois da repercussão nacional da greve que ocorreu no dia 1º de julho, os entregadores de alimentação por aplicativo anunciaram uma nova paralisação geral. A categoria pretende parar no próximo dia 25 de julho – um sábado. A primeira greve contou com amplo apoio dos entregadores e da sociedade.

Os trabalhadores querem melhores remunerações nas taxas de entrega; a criação de uma taxa mínima para remuneração; o fim dos bloqueios indevidos dos aplicativos; a criação de seguro de acidentes e também de alguma proteção – um seguro saúde, por exemplo – para eles entregarem com segurança durante a pandemia de Covid-19.

Nesta quarta-feira (8), parlamentares e representantes de entregadores de aplicativos de vários estados brasileiros entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações para melhores condições de trabalho.

“Os trabalhadores se organizaram para pedir uma pauta com os principais pontos de reivindicação, para se votar um conjunto de medidas para a jornada de cinco milhões de trabalhadores, que são bloqueados sem explicação, com uma ausência total de regulamentação de direitos”, disse líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS),

Projeto de lei
Segundo Melchionna, um novo encontro com o presidente da Câmara e com consultores legislativos deve ser realizado ainda hoje para poder dar início à sistematização de um projeto de lei que regulamente os direitos dos empregadores e garanta as reivindicações demandadas pela categoria.

Para lidar com essa nova realidade e garantir proteção aos entregadores, o senador Jaques Wagner (PT/BA) apresentou no dia 30 de junho um Projeto de Lei. A Lei Geral de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias (PL 3570) tem como objetivo a garantia de acesso aos benefícios indispensáveis para os trabalhadores.

A lei prevê a criação de sindicatos e cooperativas para a negociação com as plataformas dos aplicativos. Nesse sentido, essas associações deverão entrar em consenso com os aplicativos sobre o valor mínimo da hora trabalhada, auxílio-alimentação, plano de saúde, seguro de vida, fornecimento de equipamento de proteção individual, entre outras questões fundamentais.

Visibilidade para os entregadores

No mesmo sentido, o PSOL apresentou um requerimento para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Aplicativos de Entrega. A medida tem como objetivo a apresentação de propostas pelos direitos sociais e trababalhistas da categoria.

A inciativa não é a primeira da bancada. No início de abril, o PSOL apresentou o PL 1665, que visa a garantia de assistência de saúde à categoria; porém, o projeto está parado na Câmara dos Deputados desde então. Para que ele vá para a votação é preciso que o Presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, o coloque em pauta.

Com informações da Agência Câmara de Notícias