Reconta Aí Atualiza Aí CPMF: Por novo tributo, governo sinaliza desoneração geral para empregadores

CPMF: Por novo tributo, governo sinaliza desoneração geral para empregadores

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Após anunciar o envio ao Congresso de uma proposta para a criação de um novo tributo nos moldes da CPMF – como contrapartida para um possível desoneração da folha de pagamento para empregados que recebem até 1,5 salário mínimo – a equipe econômica do Planalto agora ventila a ideia de uma desoneração geral.

Denominada pelos próprios integrantes do governo “microimposto digital”, a nova CPMF bancaria não só a desoneração da folha, ou seja, a redução das contribuições trabalhistas e previdenciárias pagas por patrões, mas também uma maior faixa de isenção no Imposto de Renda de Pessoa Física.

A desoneração é defendida como compensação à unificação de PIS e Cofins, vista com potencial para impactar o setor de serviços.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, entretanto, agora fala na possibilidade de uma desoneração na folha de todas faixas salariais. Assim, o que antes era pago pelos empregadores, deverá ser custeado pela sociedade em geral.

“[Estudamos] Até a desoneração para todos, reduzindo em 25% a contribuição. Estamos fazendo o cálculo dentro disso”, disse Afif à Folha de S.Paulo.

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Se antes a desoneração era vista como uma pauta reivindicada pelo setor de serviços e a nova CPMF como uma contrapartida, a defesa da extensão da desoneração é operada por uma lógica inversa, e complementar: o corte nas verbas patronais através da desoneração geral passa a ser defendido pelo governo, que pede em troca apoio ao “microimposto”.

Como o presidente Jair Bolsonaro sempre manifestou resistências à recriação da CPMF, o ministro Paulo Guedes também tem insistido em uma grande ampliação na isenção do Imposto de Renda. O modelo, na visão dele, significaria não um aumento da carga tributária mas sim uma redistribuição.

Sem estar completamente detalhado, o conjunto de propostas de mudanças no sistema tributário em formulação do governo, entretanto, já demonstra que a “distribuição da carga” defendida por Guedes não é, ao menos até agora, completamente equitativa. Os bancos, por exemplo, seriam poupados na cobrança do tributo que resultaria da unificação do PIS e Cofins.