Reconta Aí Atualiza Aí Câmara aprova linha de crédito para profissionais liberais

Câmara aprova linha de crédito para profissionais liberais

Advogados, médicos e dentistas, entre outros profissionais liberais, podem ter linha de crédito especial durante a pandemia.

A crise financeira do coronavírus está afetando todas as camadas sociais, ainda que não da mesma forma ou na mesma intensidade. Entretanto, uma camada média da população, composta por profissionais liberais, também tem tido prejuízos em seus negócios.

O Projeto de Lei 2.424/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos/CE), foi aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados com a proposta de atender parte desta população.

De acordo com o texto aprovado nas duas Casas Legislativas, haverá um crédito especial em vigência durante a pandemia do coronavírus. Para tanto, basta que os profissionais como corretores, administradores, arquitetos e engenheiros, dentre outros, não tenham vínculo empregatício ou participação societária em empresas.

O projeto insere-se na linha do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Assim, deverá ter taxa de juros de 5% mais Selic ao ano. E poderá ser pago em 36 vezes, com até oito meses de carência. O valor do empréstimo poderá ser de até metade do rendimento anual declarado no Imposto de Renda e o limite é de R$ 100 mil.

Quais são as categorias de profissionais liberais

Profissionais liberais são pessoas com nível técnico ou superior, com atividades regulamentadas por conselhos das profissões.

  • administradores,
  • advogados,
  • arquitetos,
  • biólogos,
  • contadores,
  • economistas,
  • enfermeiros,
  • engenheiros,
  • escritores,
  • fisioterapeutas,
  • fonoaudiólogos,
  • fotógrafos,
  • jornalistas,
  • nutricionistas,
  • professores,
  • psicólogos,
  • publicitários,
  • químicos,
  • sociólogos,
  • tecnólogos,
  • veterinários,
  • Entre outros.

O PL aguarda sanção presidencial, ou seja, basta o presidente Jair Bolsonaro aceitá-lo para que entre em vigor.

Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado.