Reconta Aí Atualiza Aí Bolsonaro concede Fundo da Educação a indicado do PP

Bolsonaro concede Fundo da Educação a indicado do PP

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As negociações em torno de um dos postos-chave nas tratativas entre o governo e o chamado Centrão chegou ao fim: o Diário Oficial desta segunda-feira (1º) formalizou a ida de Marcelo Lopes da Ponte para presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ponte era chefe de gabinete do senador pelo Piauí Ciro Nogueira, filiado ao PP, uma das siglas que compõe o “Centrão” e que se aproximou do Planalto. Karine Silva dos Santos foi exonerada da presidência do Fundo, que tem orçamento superior ao de muitos ministérios na Esplanada.

O ex-chefe de gabinete do senador havia se reunido com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em 19 de maio. Na agenda oficial, constava também o nome do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), uma das lideranças do chamado centrão.

O FNDE é mais um dos órgãos cuja direção foi entregue a indicados do referido grupo parlamentar. Recentemente, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) passou por processo similar.

Raio-X do Fundo

O Fundo é formalmente uma autarquia do Ministério da Educação. Em 2019, teve um orçamento de R$ 55 bilhões. Entre as ações protagonizadas pelo órgão estão o Programa Nacional do Livro e Material Didático, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Em 18 de maio, o governo já havia empossado Garigham Amarante Pinto, para a direção de Ações Educacionais do FNDE. O nome foi uma indicação de outra legenda do Centrão, o PL.

PP

O PP é um dos herdeiros da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido da Ditadura Militar. Uma de suas principais lideranças históricas é Paulo Maluf, de São Paulo.

Recentemente, em fevereiro deste ano, o senador Ciro Nogueira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido cerca de R$ 7 milhões de uma empreiteira, entre os anos de 2014 e 2015.

A defesa de Nogueira, na ocasião da apresentação da ação da PGR, afirmou estranhar “a apresentação desta denúncia, pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht. Todas as delações deverão ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal, que irá decidir sobre a validade ou não de algumas delas. Ademais, o próprio Supremo Tribunal não admite sequer abrir Ação Penal com base somente na palavra dos “delatores”.