Reconta Aí Atualiza Aí Atenção aposentados! Prova de vida está com novas regras

Atenção aposentados! Prova de vida está com novas regras

Aposentados

Aposentados e pensionistas da União precisam comprovar vida anualmente. Caso percam o prazo, o pagamento fica suspenso. Entenda o que vai mudar!

Siga a página do Reconta Aí no Instagram.
Siga a página do Reconta Aí no Facebook.
Adicione o WhatsApp do Reconta Aí para receber nossas informações.

A partir do dia 3 de agosto de 2020, começam a valer novas regras para a prova de vida de aposentados e pensionistas do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).

Agora, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário. Além disso, ela é condição necessária para que a aposentadoria, pensão ou reparação econômica continue sendo paga.

As novas diretrizes estão na Portaria nº 244/2020 do Ministério da Economia, publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União.

Leia também:
– Bolsa Família: Veja o calendário de pagamento da 3ª parcela do auxílio emergencial
– Ensino superior poderá ser remoto em 2020
– Setor de serviços tem a pior retração em nove anos

Prova de vida

A prova de vida deve ser feita presencialmente. De acordo com a Portaria, também é possível comprovar a vida através de sistema biométrico ou aplicativo móvel, caso essas tecnologias estejam disponíveis.

Representante legal

Para os casos em que o beneficiário não possa realizar a prova de vida, atualmente é possível que ele envie um representante legal ou voluntário para realizar o procedimento.

De acordo com a Portaria, aposentados ou pensionistas sob custódia do Estado ou que estão ausentes do País também precisam aguardar as determinações da Pasta.

Suspensão de pagamento dos aposentados

O aposentado ou pensionista que não comprovar sua vida no mês do seu aniversário terá o pagamento do benefício suspenso. Mas o pagamento será restabelecido logo após a prova de vida.