Reconta Aí Atualiza Aí Opina Aí Artigo – Plano instituído de previdência privada é uma das saídas para trabalhador autônomo

Artigo – Plano instituído de previdência privada é uma das saídas para trabalhador autônomo

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Cred: Marcos Santos/USP Imagens

Por Antônio Bráulio de Carvalho*

No último artigo publicado neste espaço, intitulado “Será que vou me aposentar?”, falamos sobre as possibilidades que o trabalhador autônomo tem para garantir a aposentadoria, dentre as quais um plano de previdência privada na modalidade “instituído”. 

E o que vem a ser isso?

Um plano instituído de previdência é um plano criado por entidades de classe – associações, sindicatos, conselhos profissionais, cooperativas – em que qualquer pessoa associada pode participar e com vantagens em relação a planos oferecidos por bancos e outras instituições financeiras com fins lucrativos.

A primeira vantagem é que os planos instituídos são geridos por entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que não têm fins lucrativos, portanto, as taxas de administração são mais competitivas que as oferecidas pelos bancos. Em relação a benefícios fiscais, as contribuições efetuadas pelos participantes, inclusive aquelas destinadas aos benefícios de risco, são dedutíveis das suas respectivas bases tributárias, para o cálculo do Imposto de Renda (o limite atual de dedução é de 12% da renda bruta anual).

Além disso, o participante também pode inserir seus familiares no plano e pode fazer parte dos conselhos Deliberativo e Fiscal, acompanhando a gestão do plano e os investimentos, o que não ocorre nos planos abertos, ou seja, dos bancos e demais instituições financeiras.

Os planos de instituidores oferecem os benefícios previdenciários programados, que garantem o pagamento de rendas por prazos determinados – normalmente, de cinco a 35 anos –, com os valores das parcelas mensais corrigidos pelos resultados líquidos dos investimentos. Como alternativa, os planos podem oferecer rendas com prazos indeterminados em valores mensais, equivalentes a um percentual da reserva constituída pelo participante, ou calculadas anualmente com base no saldo da conta do participante e na expectativa média de vida.

O valor do benefício tem relação com os resultados dos investimentos, mas também com o valor das contribuições mensais e com o tempo de contribuição. E como calcular? Os planos têm disponíveis simuladores para ajudar o participante a tomar decisões baseadas em sua realidade. 

Muitas entidades de classe que reúnem profissionais liberais contam com planos de previdência complementar na modalidade “instituído”, mas quem não é profissional liberal e conta com um conselho profissional ou um sindicato, por exemplo, pode filiar-se a alguma associação instituidora de plano de previdência. A própria Anapar criou, em 2008, o AnaparPrev para seus associados e familiares, que são de diversas categorias profissionais. E se a pessoa já tem um plano de previdência privada em um banco, os recursos aplicados podem ser transferidos para um plano instituído, pois a legislação permite a portabilidade para outras entidades. 

*Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar)