Reconta Aí – Atualiza Aí Reconta TV 32 anos da Constituição: “Mais oportunidade para reflexão do que para comemoração”, avalia jurista

32 anos da Constituição: “Mais oportunidade para reflexão do que para comemoração”, avalia jurista

Professor de Direito Econômico da USP, Luís Fernando Massonetto avalia que os 32 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, “são mais oportunidade para a reflexão do que para comemoração”.

Isso porque a opção tomada em 1988, de construir uma “sociedade salarial”, ou seja, um modelo capitalista centrado no trabalho e no desenvolvimento, não foi concretizada após três décadas. Pelo contrário, essa ideia tem sido constantemente atacada.

“A gente sonhou em construir as bases de um estado de bem-estar social em 88. Antes que ele pudesse existir, a gente entrou em um regime selvagem”, lamenta.

Para o jurista, o esvaziamento da Constituição de 88 tem relação com lutas políticas e sociais. Assim, a lógica do capital financeiro, que impõe mudanças no mundo do trabalho, tem importância fundamental nesse processo.

“A hegemonia do capital financeiro não vem de uma suposta superioridade dessa racionalidade. Ela vem de muita violência, muita opressão. De um uso efetivo do Estado para retirar direitos e construções presentes no paradigma de 88”, aponta.

Apesar do pessimismo, Massonetto – ao final de sua entrevista ao Reconta Aí – apontou possibilidades para um retorno atualizado ao espírito que conquistou a Constituição de 88: “Um ponto importante é construir um entendimento comum sobre o que é o primado social na organização da sociedade brasileira”.

Assista à entrevista completa aqui.