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Brasil, o país da concentração fundiária

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Concentração fundiária permite que 0,3% das fazendas brasileiras ocupem 32,8% de toda a área de produção agropecuária do país.

De acordo com os dados mostrados pelo Atlas do Espaço Rural Brasileiro, feito pelo IBGE, a concentração fundiária brasileira segue forte. O estudo marca 100 anos do Censo Agropecuário no Brasil e traz mapas, tabelas, textos e gráficos que revelam a realidade do campo.

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O Atlas traz a tona uma realidade conhecida: a grande concentração fundiária. Nesse sentido, a média dos estabelecimentos agropecuários no Brasil, 69 hectares, é resultado de grandes desigualdades.

Desigualdade econômica

Os pequenos produtores rurais têm a maior parte das propriedades rurais. Contudo, essas propriedades representam um território muito menor do que os poucos produtores que têm grande extensões de terra. Essa é a maior expressão da concentração fundiária.

Traduzindo em números, 81% das propriedades rurais tem até 50 hectares. Essas propriedades ocupam apenas 12,8% da área total dos estabelecimentos rurais. Já os maiores produtores, que possuem mais de 2,5 mil hectares, representam 0,3% das fazendas e tem 32,8% das áreas de fazendas do Brasil.

De acordo com a doutora em ciência política, Mayrá Lima, “o modelo do agronegócio – de produção de commodities voltado à exportação, conectado ao mercado financeiro – refletido também na média e grande propriedade, atualmente concentra praticamente todos os recursos orçamentários do Estado”.

Ou seja, a maior parte dos produtores possuem menos terras e têm menos incentivo econômico para a produção.

Desigualdade regional

A desigualdade não é só econômica, mas também regional. No Centro-Oeste, região que abrange Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, estão as maiores propriedades.

Segundo o estudo, a área média das fazendas chega a quase cinco vezes a área média nacional. Em outras palavras, enquanto as fazendas no Centro-Oeste têm em média 322 hectares, a média nacional é de 69 hectares. No mesmo sentido, o da concentração fundiária, 12,8% das fazendas abrigam mais de 70% das pessoas. Principalmente em propriedades com menos de 50 hectares.

Já nas grandes propriedades, aquelas com mais de 2,5 mil hectares, há menos de 5% da população.

Reforma agrária contra a concentração fundiária

Mayrá afirma que “os dados novamente reafirmam uma estrutura que é de poder também”. Nesse sentido, a especialista explica que “a aplicabilidade do conceito da função social da propriedade, previsto na Constituição, significa realizar um enfrentamento ao ruralismo brasileiro”.

O ruralismo a que se refere a cientista política não diz respeito apenas ao campo. Mas também às instituições políticas que determinam os rumos do país, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Mayrá afirma que “o ruralismo, historicamente está inserido nas mais diversas esferas do Estado”.

Assim, é possível analisar porque a grande propriedade – que muitas vezes infringe leis, tem trabalho análogo à escravidão e usa agrotóxicos extremamente nocivos – tem tantas benesses do governo. Por exemplo, refinanciamentos de longuíssimo prazo e baixíssimo juro.

Quando em contrapartida, pequenos produtores, responsáveis pela alimentação dos país, lutam para conseguir financiamentos por meio de programas muitas vezes insuficientes.

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