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Assembleia de Furnas é suspensa e pode bloquear privatização da Eletrobras

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar na noite de domingo (5) suspendendo uma assembleia de debenturistas de Furnas, empresa que integra o sistema Eletrobras.

Caso o governo não consiga reverter a decisão através da Advocacia-Geral da União (AGU), o processo de capitalização via oferta de ações da Eletrobras pode ser bloqueado. A Justiça atendeu a um pedido dos funcionários da estatal, que afirmam que prazos estatutários para convocação da assembleia não foram respeitados, além do percentual de 30% estabelecido como quórum para tomada de decisão.

Furnas busca o aval dos detentores de debêntures - uma espécie de título de crédito - emitidos pela empresa para realizar aportes na Madeira Energia. A ação judicial que suspendeu a assembleia afirma ainda que Furnas realizou um aporte de R$ 681,4 milhões em 2 de junho sem o aval de todos os votantes e que os outros acionistas da Madeira Energia não irão realizar aportes.

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Uma primeira assembleia com debenturistas de Furnas obteve o aval para o aporte. Sem o aval do grupo restante, entretanto, o aporte na Madeira Energia não poderá ser realizado.

Sem o aporte na Madeira Energia a capitalização do sistema Eletrobras previsto pelo governo para viabilizar a privatização da empresa-mãe do sistema energético fica inviabilizado. Além disso, parte das dívidas - estabelecidas através de títulos de crédito para investimentos - de Furnas e da Eletrobras seriam imediatamente executadas.

Furnas já anunciou que, caso a execução das dívidas ocorra, uma parcela relevante não seria imediatamente honrada, o que deixaria o processo de privatização da Eletrobras ainda mais travado.