Reconta Aí Atualiza Aí Artigo – Será que vou me aposentar?

Artigo – Será que vou me aposentar?

cobranças

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Por Antônio Bráulio de Carvalho*

De acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao primeiro trimestre de 2020, há, no Brasil, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores autônomos, com ou sem CNPJ. Se somarmos a este número as pessoas que trabalham sem carteira assinada nos mais diversos setores, serão 42,2 milhões de brasileiros que tiram seu sustento sem vínculo formal de trabalho. A tendência do mercado de trabalho, com as últimas reformas trabalhistas e com as incertezas do mundo pós-Covid-19, é que este número seja ainda maior.

Portanto, a preocupação é: será que esses trabalhadores poderão se aposentar um dia?

Pesquisa realizada pela Anapar no final do ano passado mostrou que 63% dos entrevistados declararam ter renda insuficiente para sobreviver e não conseguiam pagar todas as despesas do mês. Para essas pessoas, muitas vezes, a prioridade é a subsistência e a aposentadoria passou a ser uma realidade muito distante. No entanto, a velhice chega para todos e, com ela, algumas limitações que impedem o cumprimento das exigências do mundo do trabalho. Por isso, mesmo com todas essas dificuldades, a necessidade de reservar algum recurso para garantir a sobrevivência e a qualidade de vida no futuro é indiscutível.

Não há sombra de dúvidas que os benefícios da previdência social são sempre muito mais vantajosos, embora o acesso a eles tenha sido dificultado pelas recentes reformas. Para ter direito, os trabalhadores autônomos, que não têm PIS, devem se cadastrar para obter o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e pagar mensalmente a Guia de Previdência Social (GPS). Há duas modalidades de contribuição:

– Plano Normal (código 1007), em que se paga 20% do rendimento mensal. Este tipo de contribuição dá direito a pensão, aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras de transição e aposentadoria por idade com valor superior a um salário mínimo;

– Plano Simplificado (código 1163), em que se paga 11% do salário mínimo. Este tipo de contribuição dá direito a pensões, auxílios e aposentadorias por idade com benefício de um salário mínimo.

Quem está enquadrado no regime de Microempreendedor Individual (MEI) já paga o equivalente a 5% do salário mínimo para garantir auxílios do INSS e aposentadoria também de um salário mínimo.

Previdência complementar

Além do INSS, o trabalhador pode recorrer à previdência complementar privada. Essa modalidade se divide em entidades fechadas (EFPC), que são os fundos de pensão ou instituidores, sem fins lucrativos, destinados a um grupo de empregados de uma determinada empresa ou profissionais associados a alguma entidade de classe, e as entidades abertas (EAPC), acessíveis à pessoa física, administrada pelos bancos e seguradoras, com objetivo de lucro.

Para fazer parte de um plano tradicional de previdência complementar fechada, deve-se ter vínculo empregatício – do setor público ou privado, em que empregador e empregado contribuem, normalmente em percentuais iguais, com um valor mensal para a formação de reserva para complementar a aposentadoria.

Para contribuir para um plano fechado de previdência complementar na condição de autônomo, existem os chamados planos instituídos – eles também só podem ser criados por uma entidade jurídica, mas pode ser uma associação, um sindicato e não necessariamente uma empresa. A Anapar, por exemplo, tem o plano AnaparPrev, do qual pode-se fazer parte os filiados da associação. O plano instituído não tem patrocinador, o trabalhador é o único que contribui para formar a sua reserva.

Dentre as vantagens em relação à previdência privada aberta, os planos instituídos não têm fins lucrativos, as taxas de administração são menores e oferecem maior possibilidade de negociação para flexibilizar taxas e metas de benefício que mais se adeque ao grupo, além de o participante poder acompanhar a evolução dos investimentos e até mesmo fazer parte dos conselhos deliberativo e fiscal da entidade que administra o plano.

Os produtos mais comuns oferecidos pelas entidades abertas de previdência complementar (EAPC), ou seja, bancos e seguradoras, são os conhecidos PGBL e VGBL. Em última análise são também uma opção para quem não tem vínculo empregatício e está propenso a fazer uma poupança de longo prazo. Para essa decisão é necessário comparar as taxas de administração com as outras possiblidades. Qualquer que seja a escolha por um plano de aposentadoria, ela exigirá disciplina para garantir a contribuição mensal, mesmo em tempos difíceis e rigor no acompanhamento dos resultados dos investimentos.

*Antônio Bráulio de Carvalho é presidente da Associação Nacional de Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar)

Leia também:
=> Artigo – Mas afinal, o que é previdência?

Wordpress Social Share Plugin powered by Ultimatelysocial