Pular para o conteúdo principal

Aprovação do PL da Grilagem aprofundará tragédia ambiental

Imagem
Arquivo de Imagem
grilagem

Por 296 à 136 votos, o Projeto de Lei (PL) 2633/20 - proposto pelo deputado Zé Silva (SOL/MG) e apelidado de 'PL da Grilagem' -, foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem (3).

A proposta busca ampliar o tamanho de terras da União que quando invadidas, podem ser regularizadas sem vistoria prévia. Em outras palavras, o projeto de lei aumentou de quatro para seis módulos fiscais de terra o tamanho das propriedades que poderão ser regularizadas sem a vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo ambientalistas e entidades ligadas à defesa do meio ambiente, a proposta aumentará a degradação da floresta Amazônica. De acordo com Suely Araújo, analista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima, “[A] Lei é totalmente desnecessária, uma vez que a legislação atual já prevê regras mais flexíveis para ocupações de até quatro módulos ficais." No mesmo sentido, Suely Araújo prossegue afirmando que a lei estimulará novas ocupações de áreas públicas e que respalda a grilagem.

Suely alerta que o PL da Grilagem passará pelo crivo do Senado Federal e que a perspectiva dos ambientalistas sobre essa nova votação não é das melhores: "É evidente que o texto da Câmara tende a ser piorado no Senado, com adoção dos parâmetros do PL 510/2021, de autoria do Senador Irajá Abreu. Os retrocessos não vão parar”, lamenta a analista.

VEJA TAMBÉM:
- Crise hídrica: farsa ou realidade?
- Mudança climática escancara necessidade de novas fontes de energia

Como votaram os partidos em relação ao PL da Grilagem

Os partidos da base do Governo votaram a favor do PL da Grilagem; já os de oposição PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede foram contra o texto.

Porém, alguns parlamentares do PSB e do PDT votaram a favor. Confira:

  • Emidinho Madeira (PSB/MG);
  • Jefferson Campos (PSB/SP);
  • Liziane Bayer (PSB/RS);
  • Luciano Ducci (PSB/PR);
  • Rodrigo Coelho (PSB/SC);
  • Flávio Nogueira (PDT/PI);
  • Marlon Santos (PDT/RS). 

Especialistas repercutem a aprovação do PL da Grilagem

Organizações da sociedade civil de defesa e proteção do meio ambiente se manifestaram contra a aprovação do texto. “Ao aprovar o PL da grilagem, o recado que os deputados passam aos brasileiros é que vale a pena invadir e desmatar terra pública. Não há ninguém mais feliz que grileiro nesse momento, tendo governo e congresso a serviço deles. O desmatamento e a violência por terras ganham um grande impulso hoje", criticou Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace.

O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima, afirmou que "o PL 2.633, associado ao PL de licenciamento ambiental já aprovado pela Câmara, somado ao PL da Estrada Parque, em discussão naquela Casa, compõem um combo do maior desastre ambiental de dimensões continentais da década". André Lima ainda alerta para outro efeito da aprovação desse PL - "desmatamento, queimadas e violência no campo".

Piora do quadro de mudanças climáticas

Conforme relata Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a aprovação do PL pode piorar a situação da emergência das mudanças climáticas. “O momento de emergência climática e de crise hídrica exige do Brasil compromissos efetivos com a proteção das florestas. Mesmo assim, com a imagem totalmente desgastada no cenário internacional, projetos de lei como esse da grilagem continuam nos mantendo na contramão.", afirma a representante do SOS Mata Atlântica.

A negação da ciência também foi frisada por Malu Ribeiro: "Descolados da ciência, da participação da sociedade na governança ambiental, a boiada empaca no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados deveria promover o diálogo e reverter retrocessos como esse", afirma.