Pular para o conteúdo principal

Aposentados: Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS

Imagem
Arquivo de Imagem
aposentados

Nesta segunda-feira (27), os senadores derrubaram o veto do presidente Bolsonaro em relação à Lei 14.199/2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.

O trecho vetado suspendia até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a prova de vida - que tinha sido suspensa por causa da pandemia do coronavírus - voltou a ser obrigatória no dia 1º de junho deste ano.

Na época do veto, o Governo Federal justificou dizendo que a prova de vida é essencial para suspender o pagamento de benefícios que estão sendo pagos indevidamente.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou os “empecilhos” colocados pelo Governo Federal para a prova de vida e classificou a questão como humanitária. "Imaginem exigir que o idoso ou a pessoa vá fisicamente para provar que está vivo, em plena pandemia", lamentou.

Apesar de existir a prova de vida digital, menos de 20% dos aposentados e pensionistas estão habilitados para essa modalidade. Os demais, precisam comparecer a uma agência bancária para provar que estão vivos e não terem o pagamento do benefício bloqueado.

LEIA TAMBÉM:
- Petrobras aumenta preço do diesel nas refinarias a partir de amanhã (29)
- Imposto de Renda 2021: 5º lote da restituição será pago na quinta-feira (30)

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o modelo atual de comprovação de vida é muito complicada. "Nós estamos exigindo prova de vida de idosos acamados, idosos que, muitas vezes, não têm celular ou, se têm, às vezes têm dificuldade em manusear; não têm um computador, não têm dinheiro para poder abastecer seu celular e poder ter internet", disse a senadora.

Agora, o veto derrubado pelo Senado segue para análise da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado