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Aposentados: Prova de vida do INSS está suspensa até o fim do ano

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Bolsonaro promulgou a Lei que suspende a prova de vida para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 31 de dezembro de 2021. A medida tinha sido vetada pelo presidente na Lei nº 14.199/2021, mas o veto acabou sendo derrubado pelo Congresso Nacional.

Em 2020, a exigência da comprovação de vida foi suspensa em razão da pandemia da Covid-19. No entanto, ela voltou a ser obrigatória no dia 1º de junho deste ano e, com isso, o INSS iniciou um calendário de bloqueio do pagamento dos benefícios.

A prova de vida sempre foi uma exigência para a manutenção do benefício. O não cumprimento dessa exigência leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

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Para facilitar o processo de comprovação de vida, o aplicativo Meu INSS passou a ter a opção de realizar esse processo no formato digital. Mas até opção digital está disponível para menos de 20% dos aposentados e pensionistas. Além disso, aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades para se cadastrar no aplicativo e informar que estão vivos.

No fim das contas, os beneficiários estavam sendo obrigados a comparecer a uma agência bancária para provar que estão vivos e não terem o pagamento do benefício bloqueado.