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Aposentados e pensionistas: Novembro e dezembro NÃO tem 13º salário

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vão receber o 13º salário em novembro e dezembro de 2021. Isso porque as duas parcelas do salário extra foram antecipadas para todos os beneficiários e pagas em maio e junho deste ano, respectivamente.

O Governo Federal antecipou o pagamento do 13º salário dos segurados e dependentes da Previdência Social devido a pandemia da Covid-19. O decreto foi assinado pelo presidente Bolsonaro e publicado na edição do dia 5 de maio do Diário Oficial da União.

De acordo com o INSS, 31 milhões de beneficiários receberam o pagamento, totalizando R$ 25,3 bilhões. Além dos aposentados e pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade também teve direito ao salário extra.

A primeira parcela correspondeu a 50% do valor do benefício, sem nenhum desconto. Entretanto, a segunda parcela pode ter tido desconto do imposto de renda, de acordo com tabela da Receita Federal.

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Vale ressaltar que os brasileiros que recebem benefícios assistenciais – como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao 13º salário.