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Aposentados e pensionistas: Confirmado reajuste de 10,16% para benefícios do INSS

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais que um salário mínimo terão reajuste de até 10,16% em 2022. As mudanças foram publicadas nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União.

Com o aumento, o valor mínimo dos benefícios não poderá ser inferior a R$ 1.212 e o teto passa dos atuais R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. Além dos aposentados e pensionistas, o reajuste será aplicado para quem recebe outros benefícios do INSS.

A Portaria também define atualização relativa aos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS) - como a tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso - para pagamento de remuneração.

Ganho não é real

Parte desse reajuste ficará retido no Imposto de Renda. De acordo com o economista e diretor do Reconta Aí, Sérgio Mendonça, um aposentado que recebe atualmente o valor bruto do teto do INSS (R$ 6.433,57), tem R$ 5.533,70 líquido creditado na conta. Com o reajuste de 10,16%, explica Mendonça, o valor bruto do teto sobe para R$ 7.087,22 e o benefício líquido creditado na conta desse aposentado subirá para R$ 6.007,59.

"A diferença é de R$ 473,89 em relação ao líquido anterior. Se a tabela do IRPF [Imposto de Renda Pessoa Física] fosse corrigida pelo mesmo percentual do reajuste dos aposentados, o diferença seria R$ 653,65", explica o economista. Ele ainda alerta que o IRPF ficará com R$ 179,76 do reajuste desse aposentado por não corrigir a tabela do Imposto de Renda.

Mendonça destaca ainda que o governo Bolsonaro prometeu atualizar a tabela do IR para pessoa física. "Ele prometeu elevar a isenção para R$ 5 mil e não cumpriu em um ano sequer do mandato", diz.

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De onde vem o reajuste?

O valor do reajuste é referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado de janeiro a dezembro de 2021. O índice mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos e foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 11.

Quem ganha um salário mínimo, o novo valor foi definido em R$ 1.212 ainda em dezembro de 2021. Atualmente, cerca de 23,4 milhões de benefícios recebem o valor mínimo.

Atenção! Os segurados que começaram a receber o benefício após o mês de fevereiro de 2021 terão um reajuste proporcional, calculado em relação ao tempo do benefício (veja tabela abaixo). Os demais segurados terão o reajuste integral.

Tabela de reajuste proporcional

Pagamento dos benefícios

Os pagamentos iniciam em 25 de janeiro para os segurados que recebem até um salário mínimo. Para os beneficiários com renda superior ao piso salarial, o pagamento inicia dia 1º de fevereiro.

Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles que foram concedidos recentemente.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9. O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.

Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente.