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Após saída de Ricardo Salles, Paulo Guedes quer devastar o Meio Ambiente

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Com a saída de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tomou para si a meta de desgovernar a Pasta. Ao menos é o que sugere o Projeto de Redução do Custo Brasil, que de acordo com ofício interministerial, busca “transformar a produtividade e competitividade do País”.

O ofício citado saiu do Ministério da Economia e foi direcionado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele continha uma lista de propostas para a área ambiental, que especialistas afirmam ferir a legislação específica da área. O documento foi vazado por um servidor, que não quis se identificar, que pede que o Ibama responda até o dia 30 de setembro as demandas do Ministério da Economia que “devem eliminar dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que elevam o custo de se fazer negócios no País, comprometendo investimentos e encarecendo os preços dos produtos nacionais”.

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Thaís Bannwart, porta voz de políticas públicas do Greenpeace Brasil, afirma que "o atual governo enxerga a preservação ambiental como um entrave para o desenvolvimento econômico, visão essa com cara de século passado e em desacordo com o restante do mundo, que já entendeu que sem meio ambiente preservado não há futuro possível para a humanidade.”

As medidas antiambientais de Paulo Guedes

A encomenda de Paulo Guedes ao Ibama tem o claro sentido de garantir lucros em detrimento da questão ambiental. Medidas como a extinção da lista de estudo prévio de impacto ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente; concessão de licenças por decurso de prazo por demora nas análises de pedidos de licenciamento ambiental; revogação das regras sobre autorização de supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica; alteração do mapa de biomas do IBGE, excluindo da delimitação da Amazônia as áreas com características de Cerrado; redução de exigências para fabricação de agrotóxicos voltados à exportação, e mais.

“A proposta do Ministério da Economia, que está sendo levada adiante pelo Ministério do Meio Ambiente como se fosse um despachante, inclui licenciamento por decurso de prazo, dispensa de licença para aproveitamento de rejeito de mineração, redefinição do tamanho da Amazônia, incentivo ao Brasil de virar polo global de produção de agrotóxicos, entre outras medidas que nos levarão a cavar ainda mais o fundo do poço. O governo afirma que são demandas apoiadas pelo Movimento Brasil Competitivo, que tem em seu conselho representantes de empresas como Amazon, Microsoft e Google. Governo e iniciativa privada estão devendo explicações sobre esse absurdo”, aponta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Entidades ambientais reagem

O diretor de justiça socioambiental do WWF Brasil, Raul Silva Telles do Valle, aponta afalta de conhecimento técnico de quem elaborou o documento. Segudo ele, a proposta do Ministério da Economia, além de assustadora, traz comandos contraditórios. "Num trecho, sugere que não exista mais uma regra nacional que defina que tipo de atividade poluidora deve ser previamente licenciada, liberando cada estado para decidir como quiser — o que pode levar o país a ter 27 regras diferentes. Em outro trecho, sugere mudança na lei para criar a obrigatoriedade de regras ambientais uniformes no país. Não sabem do que estão falando".

Sobre a ameaça aos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia, organizações são enfáticas. “Chega a ser irônico, para não dizer assustador, que queiram alterar o Mapa de Biomas do IBGE, de 2019, para fazer da Amazônia com caraterísticas de cerrado, o mesmo que estão fazendo com o Cerrado", alerta Guilherme Eidt, assessor em políticas públicas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Em relação à Mata Atlântica Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, conclui: "A Lei da Mata Atlântica é uma conquista da sociedade e é estratégica para o futuro do Brasil. Promove o uso sustentável do bioma e garante, com a proteção da floresta, os serviços ambientais essenciais para a vida — como a água —, para a saúde da população e para as atividades econômicas. Os danos desse falacioso projeto de redução do Custo Brasil podem ser irreversíveis. Não vamos permitir. Fora boiada".

Confira aqui e aqui os ofícios do Ministério da Economia enviados ao Ministério do Meio Ambiente.