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Após pressão dos professores, Bolsonaro recua e diz que vai liberar novo piso salarial do magistério

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Confirmando seu modo de presidir o Brasil, mais uma vez Bolsonaro volta atrás em uma medida tomada pelo seu governo. Dessa vez, o alvo foi o Piso Salarial do Magistério, que pela Emenda Constitucional nº 108/2020, a Lei do Fundeb e a Lei do Piso deve ser reajustado em 33,23% no ano de 2022.

Após a nota editada pelo Ministério da Educação no último dia 14 - que avisava que o piso havia sido motivo de questionamento à Advocacia Geral da União - o presidente afirmou ontem (26), a uma apoiadora no 'cercadinho' em frente ao Palácio da Alvorada, que concederá o reajuste "no máximo que a lei permite" aos professores de educação básica.

Segundo o portal G1, o valor do reajuste prometido pelo presidente vai passar a valer em maio e deve ser publicado em Medida Provisória ainda nesta semana.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a informação veiculada, no entanto, mostra confusão no encaminhamento do reajuste por parte do governo, pois estaria cumprindo o que determina a lei do piso no tocante ao percentual de reajuste; porém, desrespeitaria a lei quanto à data de aplicação do reajuste (1º de janeiro). A CNTE informou que seguirá mobilizada até o efetivo cumprimento da lei.

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Em sua rede social, o professor da Faculdade de Educação da USP, Daniel Cara, afirmou: "Devido nossa pressão, Bolsonaro diz que vai seguir a lei e confirmar o reajuste do piso dos professores. Se isso ocorrer, o piso passa dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34".

Porém, acostumado às manobras do governo, Cara alertou: "Contudo, a Casa Civil mantém o compromisso com prefeitos de editar uma MP".

A MP citada pelo professor da Faculdade de Educação da USP é a Medida Provisória que integrantes do governo buscarão editar para mudar as regras do reajuste.

Nos bastidores da gestão, avalia-se a medida para atender às prefeituras do Brasil, que representadas pela Confederação Nacional dos Municípios, pediu em nota "que o MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização do Fundeb".