Durante os quatro primeiros meses do ano, especialistas e diretores da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar) formaram um grupo de trabalho para elaborar uma agenda positiva de aperfeiçoamento do sistema fechado de previdência complementar brasileiro.
O documento evidencia os principais obstáculos e propostas para superá-los, no que diz respeito a governança e a investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em um governo democrático e popular.
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Os fundos de pensão constituem a única poupança de longo prazo estável e disponível no Estado, daí a sua importância. No entanto, o segmento tem enfrentado inúmeros obstáculos à sua manutenção e desenvolvimento e, segundo a Anapar, "todos recentemente impostos, notadamente a partir dos agentes que se instalaram nos últimos dois governos, que impediram sobremaneira que essas Entidades cumprissem com a sua missão delegada pelo legislador".
Dessa forma, o documento pretende apontar elementos de reflexão sobre os desvios estruturais que foram observados nesse período, "tanto na tentativa de reinterpretar a legislação em prejuízo dos participantes, quanto na fiscalização das operações de investimentos e de previdência, cujos interesses e objetivos alheios ao setor tornam-se a cada dia mais explícitos".
Confira o documento na íntegra aqui.
