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Anapar debate desafios e potenciais dos fundos de pensão

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Imagem do site Recontaai.com.br

No segundo dia de debates do 22º Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários dos Planos de Saúde de Autogestão, representantes da Anapar abordaram os desafios postos pelos fundos de pensão, bem como de seu potencial para uma futura retomada do crescimento econômico.

Antonio Bráulio de Carvalho, presidente da entidade, destacou como os fundos de pensão foram peças fundamentais - "como indutor do processo de desenvolvimento do País" - no financiamento de obras de infraestrutura que dinamizaram a economia brasileira, inclusive do ponto de vista da geração de empregos.

"Este está ligado que tipo de Estado queremos construir. E como nós podemos contribuir para isso", afirmou.

Este papel, entretanto, se encontra em risco. Segundo Carvalho, há um processo que "tenta eliminar a participação dos trabalhadores" na gestão dos fundos, o que limita a possibilidade de que opções de investimento de longo prazo se viabilizem.

O presidente da Anapar destacou também o processo de iniciativas legislativas que tentam, em tese, harmonizar a regulação dos fundos com a chamada Reforma da Previdência, aprovada em 2019.

"Não há nenhuma harmonização para beneficiar os fundos de pensão, mas sim as entidades abertas [previdência privada comercial], para transferir os recursos dos participantes. Quando falam em harmonização, não se pensa que benefício terá o participante [dos fundos]", afirmou.

Sem o enfoque no direito dos participantes dos fundos, defende Carvalho, não há possibilidade de crescimento econômico combinado com desenvolvimento social.

Direitos sob ataque

Marcel Barros, vice-presidente da Anapar e representante dos participantes e assistidos no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), ressaltou os desafios políticos que cercam a defesa dos direitos dos participantes.

"Nós recebemos um legado. Se a gente existe direito a descanso semanal remunerado, isso foi fruto de lutas de muitas pessoas. Isso não cai do céu. o preço da paz é a eterna vigilância", iniciou Barros, que apontou que há uma ofensiva contra os direitos de participantes que, muitas vezes, se dá de forma velada.

Enquanto os objetivos do governo e das direções de empresas são explicitados - enfraquecer os fundos de pensão - a forma como isto vem sendo feita nem sempre é clara, nem seus objetivos. Um exemplo dado por Barros foi uma portaria que, entre outras coisas, alterava o mecanismo de cálculo de benefícios dos fundos.

"Fala-se abertamente em tirar patrocínio dos programas de Previdência. Uma das coisas que [a portaria] dizia que não devia mais constar no regulamentos é o índice de correção. Mas o benefício será corroído, se não houver correção", explicou.

O objetivo, assim, de enfraquecer os fundos é principalmente fortalecer os planos privados.

"Passa por muito mais do que uma simples mobilização, mas entender o que está acontecendo, quais são os interesses implícitos. Quem é que nos ataca? Não tenham dúvidas que os grandes portais [de comunicação] defendem certos interesses", defendeu, ao lembrar da cobertura jornalística que ataca as direções de fundos de pensão e preserva as entidades ligadas a bancos privados.

Barros ainda apresentou duas questões sobre os ataques aos direitos dos participantes: eles fazem parte de um contexto maior e, após as pesquisas que apontam a possibilidade do atual governo não se reeleger, a ofensiva deve se intensificar.

"Sem emprego formal, não há patrocínio para plano de Previdência. Estamos [enquanto país] criando uma legião de desassistidos. A artilharia é pesada contra esses direitos. Eles virão com uma fome ainda maior. Tentando fazer tudo que querem no um ano e meio que resta", resumiu.