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Aluguel: IGP-M tem maior taxa para março desde 1994

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), índice tradicionalmente usado em contratos de aluguel como critério dos reajustes, teve alta de 2,94% em março de 2021. Trata-se da maior elevação para o mês de março desde 1994, quando foi registrada a aceleração de 45,71%, conforme divulgou nesta terça-feira (30) a Fundação Getulio Vargas (FGV).

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Em fevereiro, a variação foi de 2,53%. O principal fator para a alta de março foi a alta do preço dos combustíveis.

Em 2021, o IGP-M já acumula alta de 8,26%. Quando se leva em conta os últimos 12 meses, a taxa é de 31,1%. Neste critério, é o maior patamar desde 2003, ano em que o IGP-M acumulou em maio alta de 31,53% em 12 meses.

Em março do ano passado, a taxa teve alta de 1,24%, acumulando alta de 6,81% em 12 meses.

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Segundo André Braz, coordenador da pesquisa na FGV, “todos os índices componentes do IGP-M registraram aceleração”.

“No índice ao produtor, os aumentos recentes dos preços das matérias-primas continuam a influenciar a aceleração de bens intermediários para e de bens finais. Além disso, os aumentos dos combustíveis também contribuíram para o avanço da inflação ao produtor e ao consumidor. Na construção civil, os materiais para a construção seguem em aceleração”, pontua.

IGP-M substituído pelo IPCA no reajuste de aluguel

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça concedeu liminares que pediam a substituição do IGP-M pelo IPCA no cálculo de reajustes de aluguéis.

As decisões provisórias atenderam pedidos de lojistas do Shopping Iguatemi, que apresentaram também a pandemia e as dificuldades dela decorrentes como argumento para a substituição do índice.

O IGP-M, segundo a própria FGV, não foi pensado originalmente para servir de indexador para contratos de aluguéis, mas sim um índice da atividade econômica em geral. Seu método de cálculo leva a maiores variações do que o IPCA, por levar em conta o impacto do câmbio.

Sua adoção em contratos de locação não é obrigatória e tem, entre outras, razões históricas e culturais: o fato de existir desde 1947.