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Alta dos combustíveis pode dobrar arrecadação federal

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As seguidas altas nos preços dos combustíveis, que geram impacto no cotidiano de boa parte dos brasileiros e brasileiras, produzem uma situação confortável para os cofres públicos federais. Em 2021, a União poderá arrecadar quase o dobro do obtido em 2020 em verbas relativas ao setor.

Em 2021, o Governo Federal deve arrecadar ao menos R$ 70 bilhões. A projeção é do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e foi divulgada pelo G1. Em 2020, a União obteve R$ 36,2 bilhões.

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O cálculo estima três fontes de recursos relacionados a combustíveis. No primeiro deles, até setembro, o CBIE estima que o Governo Federal tenha arrecadado R$ 15,2 bilhões na cobrança de PIS Cofins que incidem sobre os combustíveis.

A segunda fonte são os dividendos que o Executivo federal obtém como acionista majoritário da Petrobras. Os valores neste âmbito são de R$ 23 bilhões. Por último, a União recebe ainda R$ 31,9 bilhões em participação e especial e royalties, valores pagos por petroleiras para terem direito à exploração de petróleo no país.

Preço dos Combustíveis

Levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o preço médio do litro da gasolina comum nos postos de combustíveis no País chegou a R$ 6,71, no periodo de 31 de outubro e 6 de novembro. O diesel comum ficou entre R$ 4,29 a R$ 6,70. O botijão de 13 kg de gás (GLP) chegou a R$ 140 em algumas regiões.

Por conta da escalada de preços da Petrobras, o Senado vai chamar os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, para prestarem esclarecimentos sobre os sucessivos aumentos nos combustíveis. Somente neste ano, a gasolina subiu 74%, e o diesel, 64,7%.

Desde 2016, os preços dos combustíveis são determinados pela variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e pelos custos de importação de derivados, mesmo sendo produzidos pelas refinarias da Petrobras. Com isso, o reajuste dos combustíveis tem ficado acima da inflação.