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Alexandre de Moraes assume presidência do TSE defendendo urnas eletrônicas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16).

Moraes substitui Edson Fachin. Como vice-presidente do órgão máximo da Justiça Eleitoral, assumiu o também ministro do Supremo Ricardo Lewandowski.

Em seu discurso, o novo presidente do TSE fez uma defesa das urnas eletrônicas, ainda que de forma sutil. O mecanismo é alvo constante de ataques de Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.

"Somos a única democracia do mundo que divulga seus resultados no mesmo dia da votação. Isso é motivo de orgulho nacional", disse, para em seguida ser longa e fortemente aplaudido. O único presente na cerimônia a não aplaudir esse momento do discurso foi Bolsonaro.

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Ainda no tema, Moraes, que foi integrante do Ministério Público, lembrou que as urnas com cédulas de papel eram conhecidas pela fragilidade e possibilidade de fraudes: "A Justiça Eleitoral encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira".

Em outro momento, passou a fazer referências à questão dos discursos anti-democráticos. Moraes foi explícito em afirmar que entende que a liberdade de expressão jamais aceita a censura prévia, mas não impede a responsabilização em caso de "abuso no exercício do direito" que configure crime.

"A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio. Nem de posições contra o Estado Democrático, inclusive durante a propaganda eleitoral. A democracia não é um caminho fácil, mas é o único possível", declarou, afirmando que a intervenção nessa seara deve ser "mínima, célere e implacável".

Compareceram à cerimônia de posse os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB).

Foi o primeiro evento que contou com a presença de Bolsonaro e Lula, os líderes das pesquisas de intenção de voto para a disputa presidencial, após o início da campanha eleitoral.

O atual presidente sentou à mesa, ao lado de presidentes de outros Poderes e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Os ex-presidentes da República ficaram em lugar de destaque na plateia. Estiveram também na ocasião governadores de 22 unidades federativas.