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Acordo com a União Europeia desagrada setores tanto aqui quanto lá

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Imagem do site Recontaai.com.br

O tão celebrado acordo entre Mercosul e União Europeia, realizado em Bruxelas no dia 28 de junho, gera sinais de preocupação em pecuaristas europeus e brasileiros. Alardeado como vitória para o Brasil, o acordo abrange 25% da economia mundial mas pode não ser tão vantajoso assim para os produtores rurais.

Bandeiras do Mercosul e UNião Européia juntas são a imagem do acordo assinado.

O acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e União Europeia (UE) mal foi assinado e já traz preocupações para América do Sul e Europa. Os motivos, para além da política e das eleições que ocorrerão em breve na Argentina, é a questão pecuária. Bovinocultores da América do Sul, principalmente do Brasil, e da UE estão preocupados com o livre comércio, cada qual por seus motivos.

Os números do acordo

Atualmente o comércio entre os 28 países pertencentes aos blocos econômicos é na ordem de 19 trilhões de euros. Para o Mercosul, a UE é o segundo maior parceiro comercial, ficando atrás apenas da China. Já para a UE, o Mercosul é apenas o 8º parceiro comercial.

Segundo levantamento do portal Consultor Jurídico (Conjur), as empresas européias deixarão de gastar 4 bilhões de euros em tarifas aduaneiras para o Mercosul. Especificamente para o Brasil, a cifra ainda não foi calculada. Sobre geração de postos de trabalho a situação é ainda mais desigual entre os países europeus e o Brasil: são 855 mil postos de trabalho na UE contra 436 mil no Brasil.

Tipo exportação

A divisão internacional do trabalho garantiu papéis muito distintos à América do Sul e à Europa na produção de bens.

Enquanto os países europeus exportam manufaturas com altíssimo valor agregado, como carros (35%), maquinário (de 14% a 20%), químicos (até 18%), vestuário (até 35%) e farmacêuticos (até 14%); à América do Sul, e especificamente ao Brasil, cabe a exportação de suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Esses serão os os produtos que segundo o acordo entre os blocos econômicos terão tarifa 0.

Já a carne bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel terão um acesso preferencial ao mercado consumidor europeu, mas não isenção tarifária total.

Legislação ambiental, barreiras sanitárias, agrotóxicos e protecionismo

“O Mercosul será responsável por 82,3% de toda a carne bovina comprada pela Europa do mundo” afirmou o secretário de Comércio Exterior Lucas Ferraz sobre o acordo entre os blocos. Porém, o otimismo de Lucas Ferraz pode não condizer com a realidade.

Segundo a revista Isto é durante cobertura anual da Câmara de Comércio Brasil-Espanha (CCBE) no último dia 11, foi sentida a falta dos produtores pecuaristas europeus. Na semana anterior, pecuaristas da Espanha, Irlanda, França Itália e Polônia e soltaram uma nota colocando o tratado como um perigo econômico e para a saúde dos consumidores europeus.

De acordo com a nota, a criação de bovinos na América do Sul é feita com o uso de substâncias proibidas na Europa, além de realizada com péssima prática ambiental. A carne brasileira foi citada na nota como resultado de um sistema de rastreabilidade e controle sanitário muito abaixo da média.

Além disso, a presidente de um sindicato agrícola francês, a Fédération Nationale des Syndicats d’exploitants Agricoles (Fnsea), Christiane Lambert, disse em suas redes sociais que o “acordo expõe os agricultores europeus a uma concorrência desleal e os consumidores a uma enganação completa”.

Agricultura, Amazônia e Acordo de Paris

Outros pontos que têm preocupado os pecuaristas europeus são as mudanças da legislação ambiental brasileira. Ambientalistas de todo o mundo manifestaram preocupação com a possível saída do Brasil do Acordo de Paris.

No mesmo encontro em que foi assinado o acordo entre Mercosul e UE, o presidente Jair Bolsonaro tratou de confirmar que o país seguiria as diretrizes ecológicas previamente decididas. Mesmo assim, o mundo está com os olhos voltados às mudanças que estão sendo postas em prática.

As conversas internacionais sobre a extinção do Fundo Amazônia e o fim de reservas ambientais tem preocupado quem defende o meio ambiente e também os que podem no futuro comprar a carne brasileira. Há contrapartidas específicas nessa área para que o acordo Mercosul-UE seja ratificado pelos países membros e o respeito às regras ambientais é um deles.

Seja pela possibilidade de leis protecionistas, seja pelas sanções ambientais, seja pela interferência externa na produção a verdade é que Mercosul, UE e todos os países que os compõe, ainda tem um longo acordo para costurar com suas populações e entre si.

Fontes: Portal Brasil

Revista Época

Consultor Jurídico

Portal G1