O WhatsApp do Reconta Aí recebe inúmeras mensagens de áudio de pessoas que precisam de informação – principalmente sobre auxílio emergencial -, mas não sabem ler, escrever ou possuem alguma deficiência visual. Para garantir a acessibilidade dessas pessoas, nós sempre respondemos com áudio.
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Vimos que essa demanda está crescendo mais e mais e, assim, resolvemos que seria de suma importância trazer esse formato para o nosso site. O Brasil tem hoje 11 milhões de analfabetos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, são 6,5 milhões de brasileiros com alguma deficiência visual.
Os analfabetos representam 6,6% das pessoas com 15 anos ou mais que não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. E esse cenário não tem uma perspectiva de melhora rápida.
O acesso à educação pública e de qualidade é um direito de todos os brasileiros e é garantido pela Constituição Federal. Mas leis como o Teto de Gastos – que passou a vigorar em 2017 – acabam tornando a realidade, que já é difícil, ainda mais impossível.
Com o Teto de Gastos, a União só pode aumentar os gastos de acordo com a inflação do ano anterior. Assim, o orçamento fica completamente congelado. A regra tem validade de 20 anos, mas pode ser revista a partir do 10º ano, isto é, em 2027.
De acordo com o portal Siga Brasil, o valor executado pelo Governo Federal para a educação vem caindo ano após ano. Em 2017, ano em que passou a vigorar o Teto de Gatos, o valor executado foi de R$ 128,8 bilhões – R$ 1,3 bilhão a menos que em 2016.
Nos anos seguintes, não foi diferente. Em 2018 foram R$ 125,1 bilhões; em 2019 foram R$ 122,6 bilhões e em 2020 foram R$ 109,5 bilhões.
Para reverter esse quadro é preciso acabar com o Teto de Gastos. Só assim será possível viabilizar o aumento dos investimentos públicos e garantir a prestação de serviços de qualidade.
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Reconta Aí promovendo a acessibilidade dos brasileiros
Os áudios abaixo podem ser baixados e enviados para todas as pessoas que precisam dessas informações. Se você conhece alguém que precisa dessas respostas, faça o download do arquivo e envie para ela.
O auxílio emergencial de 2021 já foi liberado?
É preciso fazer um novo cadastro para receber o pagamento do auxílio emergencial?
Quantas parcelas do auxílio emergencial serão pagas? E qual o valor de cada uma das parcelas?
Todo mundo que recebeu o auxílio em 2020 vai receber agora?
Quando começa o pagamento do auxílio emergencial de 2021?
Quais cadastros serão analisados pelo governo?
Todos que estão no Cadastro Único terão os dados analisados novamente?
Quem fez o cadastro em 2020 e não foi aprovado, poderá receber o novo auxílio emergencial?
Quem está com informações erradas no cadastro vai poder editar e colocar os dados corretos?
Quem teve o auxílio emergencial negado e contestou a decisão, poderá receber o novo auxílio?
Meu auxílio emergencial de 2021 foi negado. Como posso contestar?
Eu posso sacar o dinheiro do auxílio emergencial?
Se eu não atualizar o cadastro do aplicativo Caixa Tem, eu vou receber o pagamento do auxílio emergencial?
Eu recebo o Bolsa Família. Vou ter direito também ao valor do auxílio emergencial?