Os trabalhadores já podem consultar na Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep e qual o valor do benefício. Cerca de 22 milhões de brasileiros vão receber o abono, num total de mais de R$ 20 bilhões. O benefício será pago a partir do dia 8 de fevereiro.
Para fazer a consulta, o trabalhador deve acessar o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial . Por meio dele, será possível saber se tem direito ao abono salarial e verificar a data e o respectivo banco de recebimento.
Também foi disponibilizado o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência para esclarecimentos, além do atendimento presencial das unidades regionais da pasta.
Mas fique atento: para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
Nos municípios que declararam calamidade devido às fortes chuvas, como MG e BA, os trabalhadores poderão sacar o benefício no primeiro lote (do dia 8 de fevereiro), conforme determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Já os beneficiários do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) pelo Banco do Brasil poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deverá:
- Ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Ter exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base;
- Estejam cadastrados há pelo menos 5 anos (data do primeiro emprego) no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Confira os calendários
Pagamento do PIS
Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
Janeiro | 08/02/2022 | 29/12/2022 |
Fevereiro | 10/02/2022 | 29/12/2022 |
Março | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
Abril | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
Maio | 22/02/2022 | 29/12/2022 |
Junho | 24/02/2022 | 29/12/2022 |
Julho | 15/03/2022 | 29/12/2022 |
Agosto | 17/03/2022 | 29/12/2022 |
Setembro | 22/03/2022 | 29/12/2022 |
Outubro | 24/03/2022 | 29/12/2022 |
Novembro | 29/03/2022 | 29/12/2022 |
Dezembro | 31/03/2022 | 29/12/2022 |
Pagamento do Pasep
Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
0 | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
1 | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
2 | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
3 | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
4 | 22/02/2022 | 29/12/2022 |
5 | 24/02/2022 | 29/12/2022 |
6 | 15/03/2022 | 29/12/2022 |
7 | 17/03/2022 | 29/12/2022 |
8 | 22/03/2022 | 29/12/2022 |
9 | 24/03/2022 | 29/12/2022 |
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência