No Brasil, apesar de uma série de medidas anunciadas e debatidas, nenhuma ação concreta foi adotada para proteger trabalhadores em risco sanitário e econômico e também contra a crise econômica. Já em outros países, as coisas têm caminhado com rapidez.

O que os governos ao redor do mundo estão fazendo contra a crise do coronavírus?
Imagem de emmagrau por Pixabay

Segundo estudo elaborado pela Rede Lado, Instituto Defesa da Classe Trabalhadora e Instituto Lavoro, a pandemia de Covid-19 mudou as relações de trabalho pelo mundo. Em informativo assinado por Fernanda Caldas Giorgi, João Gabriel Pimentel Lopes e Ricardo Mendonça, é possível observar as diferentes medidas adotadas por países europeus e pela Austrália.

Alemanha

Na Alemanha, os trabalhadores poderão contar com proteção. Segundo o informativo, o país mais rico da União Europeia adotou as seguintes medidas:

a) Se uma empresa verificar queda na demanda que possa causar a perda de, no
mínimo, 10% da sua força de trabalho, fica autorizada a adotar o regime de
trabalho de curta duração;
b) Foi criado um fundo de mais de 10 bilhões de euros com o intuito de complementar
a renda dos trabalhadores que tenham suas jornadas de trabalho reduzidas em
virtude da crise;
c) Questões relacionadas à concessão de férias devem ser discutidas com os
conselhos de empresa, não podendo o empregador alterá-las unilateralmente.

Austrália

A Austrália também não deixará os trabalhadores desassistidos. Haverá auxílio do estado no pagamento de salários para empresas cujo capital seja de até 50 milhões de dólares austrialianos.

Para tanto, o governo utilizará os impostos recolhidos por elas como prova do capital. E, para calcular o montante que será pago pelo governo, não deverá exceder a metade do valor dos impostos pagos pelas empresas.

Dinamarca

O projeto do governo Dinamarquês possui menos contrapartidas. O país cobrirá até 75% dos salários dos empregados, caso a empresa se comprometa a não cortar postos de trabalho.

Espanha

Na Espanha, a proteção ao trabalhador foi oferecida com um número grande de medidas. Por meio de um Decreto Real, o país contingenciou em média 20% do seu PIB para garantir a vida de “famílias, classe trabalhadora, autônomos e empresas”.

O plano espanhol conta com duas etapas: a primeira para lidar imediatamente com a crise sanitária e econômica e, a segunda, para garantir a recuperação econômica depois de passada a crise.

Além das duas etapas, três eixos tem a atenção dos políticos espanhóis para lidar com a crise do Covid-19.

1º eixo: Apoio aos grupos mais vulneráveis
a) Destinação de 600 milhões de euros para o financiamento das prestações básicas
dos serviços sociais das comunidades autônomas e entes locais.
b) Garantia de fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicação para as
famílias vulneráveis.
c) Garantia do direito à moradia, com estabelecimento de moratória no pagamento
das hipotecas.

2º eixo: Acompanhamento das empresas que não demitem – classe trabalhadora e
autônomos
a) Redução da jornada de trabalho para fazer frente às necessidades de conciliação
de tarefas familiares e cuidado derivadas da crise.
b) Teletrabalho como medida de flexibilização principal.
c) Ajustes temporários na folha de pagamentos mediante o uso do instituto jurídico
“Expedientes Temporales de Regulación del Empleo”, com pagamento de
prestação por desemprego garantido até para pessoas que não cumpram o
requisito de contribuição prévia e exoneração das correspondentes contribuições
sociais devidas pelas empresas.
d) Flexibilização e agilidade de acesso ao benefício chamado “cese de actividad”
pago aos autônomos que ficam sem trabalho.

3º eixo: Garantia temporária de liquidez das empresas:
a) Criação de uma linha de crédito, com garantia publica, de até 100 milhões de
euros.
b) Aprovação de garantias adicionais de crédito no valor de 2 milhões de euros
para empresas exportadoras, favorecendo especialmente empresas pequenas e
médias.
c) Regime específico de suspensão de contratos públicos, com ampliação de prazos e
compensação de salários, com a finalidade de evitar a resolução dos contratos e a
consequente perda de empregos.
Além dessas medidas, o governo reforçou o financiamento das pesquisas científicas
(30 milhões de euros) com o fim de desenvolver vacina ou cura para o Covid-19.

Reino Unido

Até a Meca do liberalismo está apelando ao estado para lidar com a crise. O Reino Unido, cujo primeiro plano era deixar que toda a população se contaminasse com o coronavírus e criasse imunidade, mudou de política.

Agora, aposta no isolamento horizontal e pagará salários de empregados impedidos de trabalhar. O benefício poderá chegar a 80% do salário pago pelos empregadores, e chegará até 2.500 libras ao mês.

Trabalhadores autônomos ainda terão isenções de impostos e, estuda-se medidas complementares de renda.

Brasil

No Brasil, nada foi definido ainda. Após a desastrosa MP 927, que previa o corte de salário dos trabalhadores formais por até quatro meses, nada ocorreu. Há discussões sobre complementação de renda no montante de R$ 200 aos autônomos, mas por ora são apenas discussões.

Mesmo com um mecanismo premiado internacionalmente – o Bolsa Família, o governo não tem conseguido dar respostas à altura da crise. Ao contrário, tem se mostrado irresponsável ao indicar que a população contrarie a Organização Mundial de Saúde (OMS). Quanto à economia, pela incapacidade do governo, é possível que a crise chegue ao Brasil e se instale por um longo tempo.

.