Editorial do Reconta aí sobre a crise que assola o Brasil e o mundo em tempos de Pandemia, por Sérgio Mendonça.

Sem crise o Brasil já sofria um desmonte do estado que impactou diretamente na vida da população.
Imagem: Imagem de NakNakNak por Pixabay

No final de novembro do ano passado, tudo indica, na China, surgiu o primeiro caso do novo Coronavírus (Covid-19). Existem outras versões sobre uma possível guerra biológica e algumas autoridades da China desafiaram as autoridades dos EUA a tornarem público a data do caso “zero” nos EUA.

Segundo essas autoridades chinesas, o Covid-19 poderia ter sido levado para a China por militares americanos que participaram dos jogos mundiais militares em Wuhan, epicentro da epidemia (depois pandemia) em outubro de 2019. Provavelmente nunca saberemos a verdade. O que sabemos, atualmente, é que o vírus se espalhou e o mundo está diante de uma pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11 de março de 2020. Algo parecido só ocorreu em 1918 com a gripe espanhola.

Mudemos de assunto

Há quatro décadas (um pouco mais, um pouco menos) a economia mundial e as políticas econômicas dos principais países vêm seguindo a cartilha neoliberal. Começou com Margaret Thatcher no Reino Unido (1979) e Reagan nos EUA (1980). Ambos inauguraram o neoliberalismo e enfraqueceram as políticas keynesianas do pós segunda guerra mundial (Estado do Bem Estar Social).

Alguns países adotaram essas políticas neoliberais com mais entusiasmo (EUA, Reino Unido, entre os principais). Outros ainda tentaram preservar o Estado do Bem Estar Social (França, Alemanha, Itália, Espanha, entre outros). A Ásia, liderada pela China, não se curvou à cartilha neoliberal e adotou um modelo próprio de desenvolvimento.

Tanto para os países centrais (liderados pelos EUA) como para os países emergentes, as orientações das políticas econômicas neoliberais foram reforçadas com a queda do Muro de Berlim em 1989. Foi o período que ficou conhecido como o da globalização da economia. Outros chamaram esse período do fim da história e a vitória da ordem liberal.

Para os países emergentes, as políticas neoliberais materializaram-se nas diretrizes do Consenso de Washington. Na essência, diretrizes voltadas para reduzir o papel do Estado (Estado Mínimo) como privatizações de empresas estatais/públicas e diminuição de recursos para o Estado do Bem Estar Social (políticas sociais). Tudo para que o mercado organizasse a vida econômica com pouca interferência do Estado.

Quarenta anos de pensamento econômico único

Nessas quatro décadas vendeu-se a ideia, vitoriosa por um longo tempo, da economia pelo lado da oferta ou economia do “gotejamento”. Na língua inglesa, “supply-side economics ou trickle-down economics”.

Na prática, o pilar dessa política tem sido a diminuição de impostos para os ricos e para as empresas. Convenceu-se a sociedade, com o apoio da mídia e das principais faculdades de economia. Foi um verdadeiro massacre do pensamento econômico único, repetindo que as empresas, sem as amarras do Estado, pagando menos impostos, afrouxando a regulação, investiriam esses recursos na produção, na geração de empregos e na melhoria do bem estar social.

Após quatro décadas de hegemonia, o resultado das políticas econômicas neoliberais foi o brutal aumento da desigualdade de renda e riqueza em praticamente todos os países. Apenas os países que não seguiram essa cartilha (China, Coréia, Cingapura e outros asiáticos) foram mais bem sucedidos em termos de crescimento econômico e diminuição da pobreza.

Mudemos novamente de assunto

O que esse blá-blá-blá anterior tem a ver com a crise atual do Covid-19 no mundo e no Brasil? A pandemia do Covid-19 surge em um momento em que a economia mundial estava desacelerando, crescendo pouco, por razões estruturais, decorrentes da enorme desigualdade herdada das políticas neoliberais. Desde a crise de 2008, a grande recessão, as economias dos países centrais vêm crescendo pouco, China à parte.

Em um mundo globalizado, profundamente interligado pelas cadeias produtivas e tendo a China como “manufatura do mundo”, a pandemia do novo Coronavírus vem desorganizando completamente a economia mundial. Parar a produção na China significa parar um conjunto de setores em diversas áreas do mundo. Adicionalmente, por razões que não são possíveis de aprofundar aqui, a pandemia “estourou” a bolha financeira que vinha crescendo desde a crise de 2008.

Em outras palavras, a crise sanitária colocou o mundo de joelhos, provocando uma profunda crise de oferta. Os trabalhadores e as empresas não podem produzir no ritmo anterior, ao menos por um período de 4 a 6 meses, e a economia mundial está desabando.

Essa crise não tem paralelo em outros períodos da história. Nem tem comparação com outras crises. Alguns analistas vêm dizendo que essa crise é a superposição da crise de 1929 (o crash da Bolsa de Nova Iorque) com a gripe espanhola de 1918. Provavelmente a maior recessão desde 1929. As conseqüências são dramáticas. Elevação rápida do desemprego, da pobreza e da fome no mundo. Quanto mais tempo durar, mais sofrimento.

Países centrais e a crise

Como enfrentar essa crise? Nesse momento, os países centrais (União Europeia, EUA, Japão) estão jogando no lixo as políticas neoliberais. A palavra de ordem é chamem o Estado! Através de medidas fiscais (gasto público, transferência de renda, adiamento de impostos,prorrogação de dívidas) ou de medidas de política monetária, com os bancos centrais injetando liquidez no sistema econômico para evitar sua derrocada.

Keynes e suas idéias voltaram ao palco! Aliás, nenhuma novidade. Em 2008, o velho e bom Estado já tinha sido chamado para evitar uma depressão econômica. Apesar da enorme intervenção estatal, o resultado foi uma grande recessão de alguns anos que deixou seqüelas até hoje. Sem ela, a depressão seria monumental.

Essa crise, contudo, tem uma dimensão única. Durante o pior período da pandemia não é possível acionar medidas de gasto público e privado para aumentar a produção de bens e serviços. Pela simples razão de que, para enfrentar a pandemia, a principal medida é o isolamento social. Evitando aglomeração e ficando em casa. O máximo que se poderá fazer é garantir, inclusive com reconversão industrial, a produção de bens e serviços para o complexo da Saúde (hospitais de campanha, equipamentos, leitos, máscaras, luvas, etc.) e evitar um colapso na produção de alimentos. Os demais setores produzirão em ritmo lento, esperando o pior passar. E garantir que o sistema de transporte funcione para evitar uma desarticulação desses dois setores (saúde e alimentação).

Nessa situação, o que fazer?

Uma das principais ações para enfrentar a inevitável recessão econômica mundial é a transferência imediata de renda para todos os trabalhadores que serão afetados pela pandemia. Especialmente os que forem isolados nas suas casas. As populações dos países com economia e sistema de proteção social mais avançado (ah o velho e bom Estado do Bem Estar Social) sofrerão menos. Os EUA, entre os países ricos, talvez seja o país mais duramente atingido, pois a setor de saúde lá é praticamente privado. Resta saber como tratarão as pessoas que não poderão pagar pelos testes e pela internação nos hospitais.

Brasil: crise sanitária, crise econômica e crise política!

Não há dúvida de que estamos diante de uma crise inédita de enormes proporções. E global. Com impacto em todos os países e, por óbvio, no Brasil. No meio dela é necessário por em execução medidas robustas que impeçam a desorganização da sociedade e da economia.

A ampla proteção dos trabalhadores e da população em geral só será possível através de abrangentes políticas de transferência de renda para os mais vulneráveis. O público alvo da política emergencial de transferência de renda serão os trabalhadores formais, os informais, os desempregados, os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, e outros programas sociais.

Também é necessário um programa emergencial de preservação dos empregos. Indígenas, quilombolas e outras populações vulneráveis serão alvo da política emergencial. As empresas, notadamente as micros e pequenas, também necessitam de apoio para sobreviver e manter os empregos.

Qual a prioridade, a vida (crise sanitária) ou a fome (crise econômica)? Existe esse dilema?

Parece óbvio que, em princípio, não deveríamos nos perguntar sobre a prioridade entre a vida e a economia. Certo?! Mas a pergunta faz sentido. Se a economia desabar, entrar em colapso, praticamente toda a sociedade será atingida com perda de emprego, trabalho e renda. E se a arrecadação do Estado desmoronar, o sistema previdenciário, os programas sociais, o funcionalismo público, também serão duramente atingidos. É fundamental evitar o desmonte, ainda que temporário, da economia.

A maioria dos países centrais tem priorizado a crise sanitária em relação à crise econômica. Na medida do possível, buscam convergências políticas para o enfrentamento da crise sanitária. É ingênuo imaginar que líderes políticos não façam cálculos políticos nesse momento. Na saída da(s) crise(s) teremos vitoriosos e derrotados. A gravidade da crise, entretanto, exige um esforço de convergência política para aliviar o sofrimento coletivo com ações urgentes. Diferenças sim, porém tratadas mais adiante.

A essa altura inúmeros países já estão tomando medidas abrangentes para enfrentar a crise. Acionando a política fiscal, a política monetária e amplos programas que garantam transferência de renda para os mais vulneráveis, sobrevivência das empresas, crédito, liquidez para o sistema financeiro e por aí vai. E garantindo pessoal, recursos financeiros e materiais para os Sistemas de Saúde.

O programa emergencial dos EUA é de cerca de US$ 2 trilhões. No Reino Unido os trabalhadores dos setores não essenciais que não puderem trabalhar terão assegurados 80% dos salários até £2500. A Espanha está mobilizando 20% do PIB para enfrentar a crise. O Banco Central Europeu e o Banco Central Americano (FED) estão disponibilizando linhas de compra de títulos públicos e privados para assegurar liquidez e evitar uma crise bancária. A Alemanha criou um programa de 750 bilhões de euros.

O Brasil e a crise do Coronavírus

O Brasil é um país com características peculiares. Tem a quinta população e a oitava economia do mundo. Nosso mercado de trabalho tem 40% dos trabalhadores com inserção frágil e precária. São ocupações informais, por conta própria, autônomos, empregados domésticos, trabalhadores familiares, quase todos sem proteção social. A maior parcela desses trabalhadores sobrevive com rendimentos diários ou semanais. Algo como matar um leão por dia. É o vendedor na rua, o biqueiro, o motorista de Uber, o entregador de pizza. Muitos batalham para ganhar dinheiro no almoço para pagar a janta, sua e da família.

Como sobreviverão os trabalhadores com a recomendação de isolamento social?

Voltamos ao falso dilema entre enfrentar o vírus ou a fome decorrente da crise econômica pelo isolamento social. Por que é um falso dilema? As razões estão no início desse texto. O presidente Bolsonaro, o ministro da economia Paulo Guedes, e setor empresarial que apóia o governo, devotos do ideário neoliberal, são contrários a tomar medidas robustas para enfrentar a crise. São contrários a acionar o forte aparato estatal para garantir os recursos necessários para garantir renda e emprego para o povo, e recursos humanos, materiais e financeiros para a Saúde.

Seguem apegados aos dogmas do equilíbrio fiscal, quando a experiência de outras crises ensinou que é preciso acionar o Estado para gastar o que for necessário e aumentar, transitoriamente, o endividamento público. Não é hora de equilíbrio fiscal. Equilibrar o orçamento público é tarefa para depois da crise.

Como o Ministério da Saúde, os governadores e prefeitos priorizaram medidas de proteção da vida, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS, apoiando o isolamento social, o presidente resolveu jogar truco e apostar dobrado! Afirmou, em rede nacional, que é necessário retornar ao trabalho para evitar o colapso econômico.

Mas retornar ao trabalho significará condenar milhares (ou mais de milhão) à morte. Haverá um forte contágio (comprovado pela experiência de outros países) e o sistema de saúde (público e privado) não suportará o pico de casos graves que terão que ser internados em UTI’S.

Se um milhão de pessoas forem infectadas e 1% tiverem que ser internadas em UTI’S, serão 10 mil pessoas. Se 5 milhões de pessoas forem infectadas, 50 mil pessoas terão que ser internadas em situação crítica.E a quantidade de pessoas em situação crítica poderá ser ainda maior, dadas as características de concentração urbana das cidades mais afetadas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Ora! Mas só haverá colapso econômico em função das medidas de isolamento social porque o governo federal não quer tomar medidas abrangentes que impeçam o sofrimento da população com a perda de renda e emprego em função da parada da economia. As medidas necessárias podem ser tomadas. Temos o SUS, os bancos públicos, um Banco Central com capacidade de atuar rapidamente e diversas instituições do aparelho estatal capaz de agir de pronto. Temos programas como o Bolsa Família, o BPC, o Seguro Desemprego e o FAT. Temos o Cadastro Único com quase 30 milhões de famílias, instrumentos de política pública preparados para uma atuação coordenada de enfrentamento da crise sanitária e econômica.

Só falta governo! E coordenação para agir porque falta governo!

Resumindo: não há um dilema entre a salvação de vidas e a crise econômica. Há um uso político da crise pelo governo federal, como se fosse um jogo. Diga-se de passagem, um jogo trágico, uma vez que envolve vidas humanas! Medidas de isolamento social devem vir acompanhadas de medidas de enfrentamento da crise econômica. As duas caminham juntas! A obsessão pela política neoliberal austericida e os compromissos com parcela do setor empresarial (quero crer que uma parcela não apóia esse jogo) estão empurrando o país em uma perigosa trajetória de crise social e política, de desfecho imprevisível.