Brasil não estimula a participação econômica das mulheres, segundo relatório do Banco Mundial apresentado em janeiro de 2020.

A participação das mulheres no mercado de trabalho e o consequente aumento da sua participação econômica gera desenvolvimento para os países. Mesmo assim, muitas nações ainda não criaram políticas públicas que garantam às mulheres o direito de entrar no mercado de trabalho e obter renda.

“Assegurar os direitos legais das mulheres não é apenas a coisa certa a fazer, mas também é bom do ponto de vista econômico”, afirmou o presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass.

É sobre isso que o estudo ‘Mulheres, Empresas e Direito 2020’, elaborado pelo Banco Mundial, se debruça. O objetivo do estudo é analisar leis e regulamentos que afetam a participação econômica das mulheres em 190 economias.

Em sua sexta edição, o relatório analisa dados a partir de junho de 2017 até 1º de setembro de 2019. Além das leis, outros parâmetros foram pesquisados. A mobilidade, local de trabalho, formas de pagamento, casamento, maternidade, empreendedorismo, ativos e pensão impactam diretamente nas oportunidades das mulheres.

Reformas que garantem a participação econômica das mulheres

A participação econômica das mulheres precisa crescer em quase todos os países do mundo.

O Banco Mundial aponta que, no geral, as mulheres têm apenas três quartos dos direitos que gozam os homens em todo o mundo. Porém, desde 2017, 40 países implementaram reformas para que a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho fossem alcançadas. Entre os países cujas reformas mais avançaram destacam-se Arábia Saudita, Emirados Árabes, Nepal, Sudão do Sul e São Tomé e Príncipe.

As principais reformas implementadas foram principalmente na divisão da licença parental para o cuidado dos filhos, a proteção contra a violência doméstica e assédio no trabalho. Também tiveram grande importância o fim de profissões que são vetadas às mulheres, em alguns países.

Já as reformas que impactaram negativamente foram, principalmente, as impostas pela austeridade fiscal, como o aumento da idade das mulheres para a concessão de pensão.

Economias que chegaram lá

Segundo o documento, há oito países que alcançaram a igualdade jurídica e de oportunidades econômicas para mulheres e homens. Estas são as economias que atingiram 100 pontos no índice: Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Letônia, Luxemburgo e Suécia.

Entre os 40 países cuja pontuação excedeu os 90 pontos, 27 fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo do qual o Brasil não faz parte. Além das economias que participam da OCDE, países asiáticos, sul americanos, caribenhos e africanos estão a caminho de conseguir a igualdade de oportunidades.

Países que retrocederam

Três países introduziram reformas que aumentaram a desigualdade de oportunidades entre mulheres e homens. Bósnia e Herzegovina, Moldávia e Cisjordânia e Gaza retrocederam a participação das mulheres na economia.

Brasil

No Brasil hé pouca equidade de oportunidades entre mulheres e homens.
Foto: Marcelo Pereto

Segundo o relatório, o ritmo das reformas diminuiu em relação ao período anterior em toda a região da América Latina. Talvez esse seja um dos fatores que deixou o Brasil longe de chegar lá.

O País não fez nenhuma reforma desde 2017 e atingiu apenas 81,9 pontos. Economias menores que a do Brasil, como Costa do Marfim, Timor Leste, Venezuela, Namíbia, Bolívia, Zimbábue, Peru e Paraguai ficaram na nossa frente.

Isso mostra que o abandono das políticas direcionadas às mulheres promovido pela gestão Bolsonaro já deu frutos. Maus frutos.