Em meio à polêmica da criação de um partido pela internet, o consultor de Tecnologia Renato Martini falou ao Crédito ou Débito sobre a certificação digital.

A certificação digital pode ser usada para diversas funções, até para criar um partido. Mas dá tempo?

O especialista e consultor Renato Martini falou ao podcast do Reconta Aí sobre a certificação digital. Segundo ele, a CD é uma assinatura digital com validade jurídica. Ou seja, é a possibilidade de que as pessoas assinem documentos pela internet.

“A certificação visa identificar qualquer pessoa de forma inequívoca, sem precisar da assinatura de documentos em papel”, diz Martini. Ela foi criada baseada em um tipo específico de criptografia, a assimétrica, uma técnica matemática.

A assimetria na criptografia assimétrica protege os dados nas redes, garantindo que o sistema de duas chaves funcione perfeitamente. Uma chave cifra, a outra decifra e a segurança fica garantida. Ou seja, o chip da chave do cidadão e o chip da chave da autoridade certificadora têm funções diferentes, porém usam a mesma linguagem.

O sistema foi desenvolvido no Brasil há 18 anos e é muito utilizada por empresas do que por cidadãos. Há 8 milhões de certificações digitais ativas no País hoje, sendo que são utilizadas principalmente para atender obrigações fiscais com aplicações corporativas.

Certificação digital para a criação de um partido

O presidente Jair Bolsonaro quer criar um novo partido político. Porém, sua intenção era a de que o partido já estivesse legalizado para as eleições de 2020, um prazo bastante curto. Ele conseguiu vencer a necessidade de assinaturas físicas, obtendo na justiça a possibilidade de obtê-las digitalmente, porém, dificilmente conseguirá viabiliza-lo a tempo.

O consultor afirma que a certificação digital até poderia ser utilizada, mas ainda não há escala necessária para a aplicação nesse sentido. Haveria a necessidade de uma massificação no uso da tecnologia, investimentos no setor e em pesquisas. Os ajustes serviriam para adequar a tecnologia, mesmo ela já estando pronta.

Segurança

O especialista também afirma que para massificar, é necessário que haja uma série de flexibilizações, sem perder o rigor no processo. A informalidade do mercado pode fazer aumentar o uso das certificações digitais hoje, principalmente para a emissão de notas, para empreendedores individuais.

Mas a certificação digital pode servir para muito mais, já que ela serve para manifestar a vontade de forma digital e legal.

Monopólio

O Governo tem o monopólio sobre a certificação digital, mas hoje é permitido que se monte uma autoridade certificadora fora do ICP- Brasil sem problemas. Porém, há que se levar em conta que o ICP garante que o Governo regule, audite e fiscalize sua aplicação, o que dá mais segurança a essa infraestrutura.

O modelo utilizado no Brasil é parecido com o que o usado pela Alemanha, Portugal e Uruguai, dentre outros. Já os Estados Unidos estão na outra ponta, mas não têm uso massivo dessa tecnologia.

Desburocratização, desmaterialização, despapelização

A “despapelização” – trocar papel por documento eletrônico – pode melhorar a vida das pessoas caso o uso da certificação seja expandido. Além da diminuição do uso do papel, as vantagens incluem economia de dinheiro, de utilização de espaços e até de energia e outros insumos com impacto ambiental.

O consultor Renato Martini, por meio do seu livro “Sociedade da Informação – Para Onde Vamos”, ainda traz mais prognósticos para o futuro dessa e de outras tecnologias. O livro, publicado pela editora Trevisan, está disponível em papel e também em formato de e-book.

Ouça a entrevista!