Governo cancela benefícios de pessoas com baixa renda em um cenário de 11,9 milhões de pessoas desempregadas

Bolsa Família
Foto: Rafael Zart/Ministério da Cidadania

Em um País com 11,9 milhões de pessoas desempregadas, o Governo Federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família em 2019. O cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

A ex-ministra Tereza Campello se manifestou em sua página no Facebook destacando que, em 2019, o Bolsa Família voltou ao patamar de 2010. “Só que hoje a economia vai mal, o desemprego é o dobro do que era há 9 anos, com muita precarização. Nesse cenário, um milhão de famílias que se enquadram nos requisitos do programa estão fora, tentando entrar, mas o programa está congelado”, explica.

Em 2019 voltamos ao patamar de nove anos atrás, de 2010. Só que hoje a economia vai mal, o desemprego é o dobro do que…

Posted by Tereza Campello on Friday, January 10, 2020

O governo estuda mudanças no Bolsa Família e detalhes da proposta já foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro. Dentre os pontos da proposta está a mudança no nome do programa. Entretanto, o prazo para que a reformulação seja lançada ainda não foi definido.

O Estadão repercutiu que essa reestruturação no programa prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social. Segundo o jornal, o custo da mudança deve ser em torno de R$ 7 bilhões.

Em entrevista ao jornal, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, explicou que as faixas de enquadramento do programa serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente. Na prática, isso vai aumentar o valor do benefício para famílias em condições de maior miséria.

Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira da família, classificada em extrema pobreza (até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita). O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

O jornal destaca que o custo da reformulação deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13º salário em 2020, serão necessários ao menos outros R$ 2,5 bilhões.

Como funciona o Bolsa Família

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. O programa atende hoje 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.

Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir condicionalidades impostas pelo governo, como frequência escolar e cartão de vacinadas em dia (para crianças).