O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo por meio de Medida Provisória (MP) no dia 31 de dezembro do ano passado, ficou abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para os reajustes salariais. 

Dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o INPC encerrou 2019 com variação acumulada de 4,48%, acima dos 4,1% calculados sobre o valor do salário mínimo do ano passado, que era de R$ 998.

Em dezembro, o INPC variou 1,22%. Foi o maior resultado para o mês desde 2002, quando registrou 2,70%. O INPC é calculado com base no rendimento das famílias que ganham de um a cinco salários mínimos

Salário Mínimo

Ao divulgar o salário mínimo de 2020, o Ministério da Economia informou que para estabelecer esse novo valor (R$ 1.039 mensais) foi utilizada a inflação medida pelo INPC prevista para todo o ano de 2019, além da mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central. 

“Para estabelecer esse novo valor, considerou-se o atendimento do mandamento constitucional para preservação do poder aquisitivo do salário mínimo. Para tanto utilizou-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2019, considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central”.

A Medida Provisória 916/19 – que dispõe sobre o novo valor –  foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro e já está valendo. No entanto, depende de confirmação do Congresso Nacional.

Inflação

Segundo o IBGE, o INPC encerrou 2019 com variação acumulada de 4,48%, acima dos 3,43% de 2018. Os alimentícios subiram 6,84%, e os não alimentícios, 3,48%. Em 2018, o grupo Alimentação e bebidas havia tido alta de 3,82% e, os não alimentícios, de 3,25%.