A escravidão moderna existe em todas as partes do mundo. Caracterizada pela submissão a trabalhos forçados, degradantes e sem vínculos empregatícios, erradicar essa forma de trabalho é um desafio. 

As ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo são executadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho em parcerias com órgãos que integram o Grupo Móvel, como Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Um levantamento feito pela Repórter Brasil, com base em dados obtidos da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, por meio da Lei de Acesso à Informação, aponta que a cada cinco trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão entre 2016 e 2018, quatro são negros. 

Os dados apontam que os pretos e pardos representam 82% dos 2,4 mil trabalhadores que receberam seguro-desemprego após resgate. Entre os negros resgatados estão principalmente homens (91%), jovens de 15 a 29 anos (40%) e nascidos em estados do Nordeste (46%). 

O seguro-desemprego do trabalhador resgatado é um auxílio temporário destinado às vítimas de trabalho escravo. Entre 2016 e 2018, de 2.570 trabalhadores resgatados, 2.481 receberam auxílio (96%), sendo que 343 se autodeclararam brancos e 2.043 negros (soma de pretos e pardos). Os demais se autodeclararam amarelos (18), indígenas (66) ou não fizeram declaração de raça.  

Do total de negros resgatados, 62% eram trabalhadores rurais, florestais e da pesca; 29% atuavam na indústria. Os dados também revelam que a maioria dos resgatados não terminou o ensino fundamental, ou seja,  56%.

Foto: Sergio Carvalho – Subsecretaria de inspeção do trabalho do Ministério da Economia


IBGE – Os negros continuam na desigualdade de renda no País. O estudo “Desigualdade por Cor ou Raça no Brasil”,  divulgado na última quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os pretos ou pardos recebem menos do que os brancos independentemente do nível de instrução.

Em 2018, os pretos ou pardos representavam 54,9% da força de trabalho no País: 57,7 milhões de pessoas; os brancos, 46,1 milhões (43,9%). Entretanto, a população preta ou parda representava 64,2% dos desocupados e 66,1% dos subutilizados.

Além disso, enquanto 34,6% da população ocupada de cor branca estava em ocupações informais, para os trabalhadores pretos ou pardos, este percentual atingiu 47,3%.

Ainda de acordo com o estudo, os ocupados pretos ou pardos receberam rendimentos por hora trabalhada inferiores aos dos brancos, independentemente do nível de instrução.

Enquanto o rendimento médio dos ocupados brancos atingiu R$ 17,00 por hora, o dos pretos ou pardos foi de R$ 10,10 por hora. Os brancos com nível superior completo ganhavam por 45% a mais do que os pretos ou pardos com o mesmo nível de instrução.

Desocupados – Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que  as taxas de desocupação de pretos (14,9%) e pardos (13,6%) ficaram acima da média nacional.

A taxa de desocupação mostrou que no 1º trimestre de 2012, quando a taxa média foi estimada em 7,9%, a dos pretos correspondia a 9,6%; a dos pardos a 9,1% e a dos brancos era 6,6%.

O contingente dos desocupados no Brasil no 1º trimestre de 2012 foi estimado em 7,6 milhões de pessoas, quando os pardos representavam 48,9% dessa população; seguido dos brancos, 40,2% e dos pretos 10,2%. 

No 3º trimestre de 2019, esse contingente subiu para 12,4 milhões de pessoas e a participação dos pardos passou a ser de 52,9%; a dos brancos reduziu para 34,3% e dos pretos subiu para 12,8%.