Em artigo inédito, o historiador Fillipe Nicoletti discorre sobre as origens da República brasileira, que virou uma data comemorada apenas por ser feriado.

A república brasileira foi fundada sobre o quê?

Discursando no Parlamento, meses antes de 15 de novembro de 1889, o deputado liberal Joaquim Nabuco declarou, diante de manifestações republicanas, que se manteria com o “povo, defendendo a monarquia, porque não há na república lugar para os analfabetos, para os pequenos, para os pobres”. E completou: “o partido republicano é tanto um partido de classe como os dois partidos monárquicos”.

Nabuco era um dos principais nomes do primeiro movimento social organizado surgido no Brasil. O abolicionismo, representativo da grande diversidade social e regional do país, congregava membros da elite, como o próprio Nabuco, self-made men, como Luís Gama, e uma imensa rede de mulheres e homens pobres – livres, libertos ou escravizados –, que atuavam para extinguir a “instituição maldita”.

A força do movimento estava no fato de servir como catalisador das tensões que grassavam na sociedade brasileira, indo seus objetivos muito além da abolição da escravidão. Diziam respeito à democratização do país, a partir da universalização dos direitos civis, ampliação dos direitos políticos e disseminação do acesso à terra. Seu repertório era, portanto, liberal. Mais especificamente, uma versão do liberalismo que vinha sendo formulada, desde a Independência, por setores populares envolvidos na luta pela cidadania.

Decorrendo esse liberalismo popular de um longo aprendizado político, Nabuco estava ciente de que uma ruptura institucional imposta de cima poderia esmagá-lo. Pois, ao embaralharem o jogo político, golpes de Estado tendem a diminuir sobremaneira o horizonte de expectativas dos mais vulneráreis, permitindo àqueles que detêm as cartas mudar as regras unilateralmente.

O problema, para muitos abolicionistas, não era a República em si, mas aquela república que se anunciava. Apesar de adotar um discurso democrático, o movimento republicano era cada vez mais um catalisador de outro tipo de tensão social, que emanava de ressentimentos relativos à permeabilidade crescente do Estado às demandas de uma sociedade mais complexa. Não à toa, às vésperas do 15 de novembro, os republicanos, como forma de cortejar esses ressentimentos, passaram a se utilizar de um cognome significativo para a bandeira que defendiam: “liberdade dos brancos”, tendo em vista que a “liberdade dos negros” já fora decretada em 13 de maio.

Aí uma clivagem marcante: enquanto, na chave do liberalismo popular, a liberdade era compreendida como a universalização dos direitos civis e políticos, na interpretação desse liberalismo excludente ela era hierarquizada. A todos que não fossem brancos, liberdade significava meramente não ser escravo.

Também expoente do liberalismo brasileiro, Campos Sales se revoltara, no início da década de 1870, contra o “despotismo” do governo na decretação da liberdade do ventre das escravizadas, atentando contra o “direito de propriedade”. Aliando-se a outros indignados, ele fundaria o Partido Republicano Paulista, e, uma década e meia depois, assumiria o ministério da Justiça no governo provisório da República, destinado a instituir a “liberdade dos brancos”. Para isso, fechou o Parlamento, exilou e perseguiu adversários políticos e impôs restrições à liberdade de imprensa e aos direitos civis. Morto o liberalismo popular, a aliança entre liberalismo excludente e autoritarismo se tornaria recorrente na vida política do país.

Filipe Nicoletti Ribeiro é doutorando em História Social na Universidade de São Paulo.