Empregados da Caixa foram surpreendidos, ontem (13), com um comunicado interno da direção do banco estipulando nova jornada de trabalho para a categoria. A mudança seria por conta da Medida Provisória 905, publicada terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU).

A MP foi anunciada pelo governo como o “Programa Verde Amarelo” para geração de empregos para jovens de 18 a 24 anos.

No entanto, o texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes – “para gerar mais empregos” – também estabelece uma série de mudanças nas leis trabalhistas, entre elas, da jornada de trabalho dos bancários de seis para oito horas (exceto dos que operam exclusivamente em caixa).

A surpresa deve-se ao fato de que a categoria está assegurada, até agosto de 2020, por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada em 2018. Pelo que estabelece a Reforma Trabalhista, o acordado prevalece sobre o legislado. Sendo assim, a direção da Caixa descumpriria a lei ao tentar adequar-se à nova MP de Bolsonaro.

Após reunião do Comando Nacional dos Bancários com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), a diretoria da Caixa voltou atrás no comunicado, o que mostra a força da Convenção Coletiva da Categoria. Até o fechamento desta matéria, as negociações seguiam em suspenso.

Veja comunicado da Fenaban

Em reunião com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários afirmou a contrariedade da categoria com a MP 905.

Após eles informarem que 40 bancos já haviam manifestado que iriam cumprir de imediato a Medida, com jornada de 44 horas para todos, de segunda a sábado, o Comando comunicou que se eles aplicarem a medida, irá reabrir a Campanha Nacional.

Cobramos a não aplicação do aumento da jornada; o não trabalho aos finais de semana e o compromisso de PLR só com negociação com os sindicatos. Bancos pediram uma pausa e negociação está suspensa, aguardando resposta”.