A Reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12) em solenidade presidida pelo presidente do Senado.

David Alcolumbre e Rodrigo Maia promulgam a Reforma da Previdência.
Os presidentes do Senado, David Alcolumbre e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, promulgaram a Reforma da Previdência.

O Congresso Nacional realizou hoje (12) sessão solene para promulgar a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), proveniente da Proposta de Emenda à Constituição 6/19. O projeto foi a primeira grande aposta de mudança na economia do País e demorou nove meses para entrar em vigor.

Davi Alcolumbre (DEM/AP) e Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente, estiveram no evento – que não contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A proposta aprovada tem como previsão a economia de R$ 800 bilhões em dez anos. Porém, prejudica os trabalhadores que hoje pagam a Previdência Social e que, no futuro, terão seus rendimentos diminuídos e seu tempo de contribuição obrigatório aumentado.

A sessão do Congresso de promulgação do texto principal da Reforma da Previdência marca a entrada em vigor das novas regras, confirmada pela publicação do texto, no Diário Oficial da União, prevista para o mesmo dia.

As mudanças propostas pela Reforma devem alterar o sistema de aposentadoria e pensão de 72 milhões de trabalhadores.