A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro lançou no final da tarde desta segunda-feira (11) o Programa Verde Amarelo que, segundo o governo, vai gerar 1,8 milhão de empregos até o fim de 2022.

O programa é destinado a jovens de 18 a 24 anos que buscam o primeiro emprego ou têm pouca qualificação. As maiores medidas são a desoneração das empresas que contratarem pela modalidade, além da redução da contribuição patronal ao FGTS e da multa por demissão sem justa causa.

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista, foi instituído pela Medida Provisória (MP) 905, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

Causou espanto o anúncio de que o programa não geraria ônus financeiro à União, mas isso foi explicado hoje: o trabalhador pagará a conta.

Trabalhador pagará 7,5% sobre seguro-desemprego

Para viabilizar o Programa Verde Amarelo, o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego. E as taxas são altas: 7,5% sobre cada parcela.

Com a cobrança, o governo estima arrecadar R$ 12 bilhões para cobrir os R$ 10 bilhões que o programa deve custar nos próximos cinco anos. A proposta é simples: diminui-se o ônus ao empresário e este é transferido aos trabalhadores demitidos sem justa causa.

Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro-desemprego sem a cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, essa contribuição dos desempregados vai contar como tempo para a aposentadoria,

Programa Verde Amarelo é “Política Hood Robin”

Vale salientar que experiências internacionais mostram que medidas semelhantes tiveram impacto apenas na renda e não na geração de empregos.

O economista Sérgio Mendonça, do Dieese, definiu a medida como “Robin Hood às avessas”. E ele explica: “talvez seja a política ‘Hood Robin’. Tirar dos pobres e dar para os ricos! Esse governo é de uma crueldade incomparável!”, comentou.