Com o desastre que está sendo a condução da economia no governo Bolsonaro, a União sofre com a falta de recursos. E, como diria Marília Mendonça, “ninguém vai sofrer sozinho, todo mundo vai sofrer”. Se a União não tem dinheiro, a população também é atingida pela falta de serviços.

O governo recorre agora ao dinheiro do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) para subsidiar 100% das faixas 1,5 e 2 (destinadas às famílias com renda de até R$ 4 mil) do Minha Casa Minha Vida (MCMV).

O Fundo é formado por recursos dos trabalhadores. Por regra, o FGTS paga 90% do subsídio para a compra do imóvel, enquanto os outros 10% são bancados com recursos da União.

Na terça-feira (10), o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo programa, publicou uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União, para deixar explícito que o FGTS pode bancar 100% dos subsídios das faixas 1,5 e 2 quando acabar o dinheiro da União. A medida vale até o fim de 2019, mas o ministro disse que há estudos para estender a iniciativa para o ano que vem.

Para Maria Rita Serrano, que é conselheira eleita do Conselho de Administração da Caixa e mestre em Administração Pública, ao se eximir de sua parte, o governo assume que a garantia de moradias populares para a população não é mais prioridade.

“Colocar mais essa tarefa para uso do fundo é o governo definir que a geração de moradias para a população carente não é mais sua prioridade”, diz.

Dinheiro do FGTS retorna para o trabalhador

Ela critica, ainda, a liberação indiscriminada dos recursos para saque, como foi feito em 2017 e será feito novamente agora. “Você vai esvaziar o fundo e os projetos estratégicos e fundamentais para a população e o país não terão mais recursos”.

Ela diz também que é importante explicar sempre para o trabalhador que “o dinheiro do Fundo volta para a sociedade em várias formas, pelo seguro-desemprego, seguro em caso de doença, para financiamento habitacional, e também para obras de saneamento básico. Por isso é tão preocupante esvaziar esse fundo”, termina.