A professora Júlia Lenzi, especialista em direito previdenciário, falou com a gente sobre diversos aspectos pouco explicados da Reforma da Previdência.

Na segunda edição do nosso podcast Crédito ou Débito, conversamos com a professora Júlia Lenzi, especialista em Direito Previdenciário. Segundo a especialista, o projeto da Reforma da Previdência é muito mais extenso do que a mídia tem dito. Será necessário ter um tempo mínimo de contribuição conjugado à uma idade mínima para o cidadão conseguir se aposentar.

A desconstitucionalização é o que orienta essa PEC. Retirar da Constituição pontos importantes da previdência faz com que fiquem submetidas às legislações complementares. Estas são mais fáceis de serem aprovadas jurídica e politicamente. O que acarreta uma distorção que pode culminar com uma reforma a cada 6 meses!

Fórmula de cálculo

Hoje, leva-se em conta as 80% das maiores contribuições das pessoas para o cálculo do benefício. Pela Nova Previdência, serão levadas 100% das contribuições. Isso puxa para baixo o valor médio dos benefícios. Além de ter um valor menor de partida, as pessoas que atingirem o tempo mínimo conjugado à idade mínima receberão 60% desse valor, e mais 2% a cada ano a mais trabalhado, devendo chegar à 35 anos o tempo máximo de contribuição para as mulheres e 40 anos para os homens.

A Professora Denise Gentil (UFRJ) fez um estudo que aponta que o trabalhador médio consegue contribuir apenas por seis meses a cada ano. Logo, para atingir 35 anos, uma mulher levará 70 anos de contribuição e um homem 80 anos!

Júlia resumiu em uma frase a Nova Previdência: “Eu vou pagar mais, vou pagar por mais tempo e vou receber menos”.

A reforma não lesa apenas as pessoas, mas o país

A Previdência é o maior programa público do mundo de divisão de renda. É ela que mantém é mercado interno e, é ela que garante a economia de 70% dos municípios brasileiros.

“Se não fizer a reforma o Brasil vai quebrar, é isso que o governo tem dito. Mas todos os especialistas que tem compromisso com a Constituição Federal e que estudam a previdência há mais de 20 anos como economistas, juristas, demógrafos dizem o contrário. Na verdade se a Reforma da Previdência for aprovada o Brasil quebra! Essa é a realidade” , rebate Júlia.

O Brasil conhece o Brasil?

A dinâmica da classe trabalhadora hoje é de que o benefício previdenciário sustente parte das famílias. Segundo dados do IBGE, a cada benefício previdenciário concedido 2,5 pessoas são beneficiadas. Ou seja, a previdência hoje atende 35 milhões de pessoas, porém, o benefício sustenta em média 100 milhões de pessoas.