Há 13 anos a Lei Maria da Penha foi promulgada pelo Presidente Lula. Desde então, o debate sobre a violência doméstica popularizou-se na sociedade e virou tema, inclusive, de pesquisas econômicas.

O Monitor de Violência divulgou em 8 de março desse ano um consolidado sobre o número de feminicídios no Brasil. Foram 4.254 vítimas desse crime hediondo, e, infelizmente, pode haver um número ainda maior de vítimas cujos assassinatos não foram tipificados corretamente.

A Lei Maria da Penha foi baseada na luta dessa heroína.
Maria da Penha, a heroína nacional que lutou para que a violência contra as mulheres fosse punida.

O Brasil continua ser um dos países mais violentos para as mulheres no mundo. O Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas (UNODC) apurou que em 2017 a taxa de homicídios contra mulheres em todo o mundo foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres. No Brasil, a taxa é de 4 mulheres a cada 100 mil mulheres, 74% superior a média mundial.

“Cadê meu celular? Eu vou ligar pro 180.”

Desde a promulgação da Lei Maria da Penha aumentaram as notificações à Justiça sobre violência doméstica e familiar. E o prejuízo que os agressores causam à economia brasileira aumentaram ainda mais.

A Universidade Federal do Ceará coordenou um estudo inédito no Brasil sobre o tema, através do Prof. José Raimundo Carvalho, do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) em parceria com o Instituto Maria da Penha. Segundo o estudo, a violência contra a mulher gera prejuízo quase R$ 1 bilhão à economia do país.

“Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”

A violência doméstica e familiar aumenta a necessidade no policiamento ostensivo. Além disso, onera o Judiciário, que precisa julgar mais e mais rapidamente medidas protetivas. Aumenta a demanda por casas de acolhimento para mulheres e crianças em situação de ameaça. Requer vagas para o tratamento de saúde física e mental das mulheres agredidas. Ou seja: o crime instala um ciclo vicioso que destrói famílias.

Com a desestruturação das famílias a renda média diminui, com prejuízo financeiro ainda maior caso um dos familiares seja ecarcerado devido à violência. Isso gera um grande prejuízo aos filhos, que terão um investimento menor em sua educação, e possibelmente estarão mais expostos ao trabalho infantil.

Aqui você não entra mais

A economia nem de longe é o fator mais preocupante quando se fala em violência doméstica. Acolhimento, atendimento digno e soluções para que se evite essa chaga social são os instrumentos mais importantes e efetivos para lidar com esse tema que deveria envergonhar o Brasil.

Porém, vale a pena apontar que agressores de mulheres não prejudicam “só” as suas vítimas, mas também destroem o país em que vivem. Logo, o problema é todo nosso, então nada mais justo do que se envolver para erradicá-lo.

Elza Soares, diva brasileira fala sobre a realidade do tema.