Prestes a perder os aportes financeiros dos maiores doadores do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha – o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles usa notícia velha para manipular opinião pública.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008, após a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) realizada em 2006, na cidade de Nairóbi, no Quênia. O maior objetivo era receber doações para ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta e assegurar a manutenção desse bioma essencial ao regime climático mundial e à humanidade.

O Fundo Amazônia preserva do demsatamento paisagens como esse pôr do Sol no rio Ururbu.

Seus principais financiadores são a Noruega e Alemanha. Atualmente, o Fundo Amazônia possui R$ 3,4 bilhões e é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu funcionamento foi pactuado entre as nações colaboradoras e, até 2019, havia acordo entre todos os envolvidos.

Um dos primeiros atos do Presidente Jair Bolsonaro que ameaçaram a união pelo Fundo Amazônia foi a extinção de órgãos colegiados pelo decreto 9.759. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) estava entre os órgãos destinados à extinção, porém o governo propôs mudanças no Comitê aumentando o número de representantes do poder público e retirando assentos destinados às organizações de proteção à floresta e indígenas. Noruega e Alemanha não aceitaram.

Crise diplomática sobre o Fundo Amazônia

Nas últimas semanas, o governo federal e os dois países financiadores tiveram extensa agenda de reuniões. O ministro Ricardo Salles conversou com diplomatas e não houve consenso. Ao contrário, aventou-se pela primeira vez em mais de dez anos a extinção do Fundo Amazônia. O fim dos valores aportados pelos países geraria uma descapacitação de investimentos que prejudicaria a manutenção de muitos programas.

Populações ribeirinhas, indígenas e extrativistas são beneficiados por políticas públicas mantidas pelo Fundo Amazônia.

Fundo Amazônia: quem recebe?

As duas maiores receitas que compõe o Fundo Amazônia provêm da Noruega e Alemanha. Já quem os recebe para fazer políticas públicas de preservação da floresta são:

  • 37,97% para o terceiro setor, que desenvolve projetos;
  • 31,6% para os estados, que empregam em políticas públicas;
  • 28,02% para a União, que repassa aos seus órgãos fiscalizadores;
  • 1,27% de parcela internacional, destinados aos países que possuem floresta amazônica;
  • 0,88% para as universidades, que desenvolvem ensino, pesquisa e extensão na região;
  • 0,79% para os municípios, que aplicam em políticas públicas;

Questões fundiárias: um sério problema brasileiro

No Brasil mata-se e morre por terra. Grilagem, invasão de reservas indígenas, de biodiversidade e posseiros andam lado-a-lado com o desmatamento. Mulheres e homens que defendem o direito de existência da floresta e dos povos que dela sobrevivem viram heróis nacionais, infelizmente depois de mortos, como Chico Mendes e Dorothy Stang. Sem esquecer dos milhões de indígenas assassinados cotidianamente e enterrados sem registro.

É sobre terra a maior discordância entre os governos estrangeiros e Bolsonaro. O presidente, por meio de seu ministro do Meio Ambiente, quer “indenizar” posseiros que se apropriaram de terras da União e fazendeiros que não respeitam a lei.

O fundo do poço é o fim do caminho

A gestão do BNDES também foi colocada em cheque… pelo governo brasileiro! Ao contrário dos grandes financiadores que confiam na gestão do fundo e jamais tiveram duvida alguma da lisura e transparência do Banco Público.

O ministro Ricardo Salles chegou a twittar até uma matéria de 2014 que continha especulações sobre o Fundo Amazônia para colocar ao seu lado a opinião pública. O tiro saiu pela culatra, o governante saiu “queimado”, sobretudo no Twitter, pela sua desonestidade intelectual.

A verdade é que as negociações entre os três países pode retirar da preservação da Amazônia e do desenvolvimento sustentável cerca de R$ 3 bilhões. No momento em que idosos estão sendo penalizados com uma justificativa fiscalista, nosso governo não tem o direito de desprezar tanto dinheiro.