O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última quinta-feira, 6, que a venda de empresas públicas deve passar pelo Congresso Nacional, mas a venda das subsidiárias não. O que isso significa? Na prática, como a venda direta de estatais é muito difícil de justificar – afinal, é entregar o que é do povo aos empresários – é mais fácil esquartejá-las.

Imagem de homens com uma a baleia a esquartejá-la feita pelo autor Thevet no século 16.
“Cosmographie Universelle” de Thevet

Em primeiro lugar é necessário dizer que subsidiárias são como órgãos de um corpo para as estatais. São parte fundamental do seu funcionamento, pois executam funções específicas, dando suporte à vida da “empresa-mãe”.

Ou seja, quando quiser vender uma das 88 empresas subsidiárias que sustentam as operações de empresas como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa, o governo o fará sem licitação e sem a necessidade de passar pelo Congresso Nacional, portanto, sem a concordância dos representantes do povo.

Esquartejá-las torna as empresas são enfraquecidas e seu desempenho também. No fim, fica muito mais fácil de vender uma empresa estatal que já não rende tanto, entende? O país corre o risco de em breve ter apenas 46 estatais ou menos, já que a privatização dos Correios já está em estágio avançado,  ao menos frente à opinião pública, e da Petrobras segue o mesmo caminho.

O Brasil da Pátria Amada corre o risco de ficar só amado, porque a Pátria está à venda.