O novo imposto citado pelo ministro Paulo Guedes em entrevista parece CPMF, cheira a CPMFe age como uma CPMF.

ITF ou CPMF disfarçada?

Como prometido pelo governo, a Reforma da Previdência foi apenas o começo das mudanças significativas do governo Bolsonaro para a economia brasileira. A Reforma Tributária é a próxima na fila e promete ser tão polêmica quanto a previdenciária.

Por ora, há duas propostas de Reforma Tributária no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, tramita a PEC 45/2019 apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Já no Senado, a PEC 110/2019, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, está em votação.

Porém, o governo também tem uma proposta. Ela ainda não foi formalmente apresentada à sociedade, mas o ministro Paulo Guedes vem soltando aos poucos alguns dos pontos mais importantes.

O controverso Imposto Sobre Transações Financeiras

Entre os pontos apresentados por Paulo Guedes em entrevista ao jornal Valor está a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A CPMF passaria a se chamar Imposto Sobre Transações Financeiras,  ou ITF, e teria uma alíquota entre 0,2% e 1%, a depender da decisão do Congresso.

Segundo Guedes, o governo pretende arrecadar R$ 150 bilhões com o ITF.  O imposto, compensará alguns impostos que são pagos apenas pelas empresas, livrando a folha de pagamentos. Mas passará a ser pago por toda população.

Com o objetivo de desonerar os empresários, aumenta a carga tributária da população. Inclusive, há a previsão do fim da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), tributo que compõe a receita da Previdência Social, o que pode diminuir muito a arrecadação da Seguridade Social como um todo.

É importante lembrar que a Seguridade Social abarca não só a previdência, mas também a Saúde e a Assistência Social.

As crítcas à CPMF e ao ITF

Uma das maiores críticas à tributações como a CPMF e o ITF é o efeito cumulativo. Olha como ele vai impactar o cidadão comum:

Ao depositar o dinheiro no banco, você paga o imposto. Depois, quando for necessário fazer qualquer operação financeira, como pagamento de contas, saque ou transferência, você terá que pagar o imposto novamente.

Porém, a experiência brasileira que ocorreu entre 1997 a 2007 mostrou que esse fator não se mostrou tão grave. Há que se lembrar também que o imposto no período foi destinado ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que beneficiaria toda a população.

Como está proposto pelo ministro Paulo Guedes não há benefício social que justifique a cobrança. Ou seja, apenas onera a população em detrimento de desonerações aos empresários.